A diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Instituto Global ESG, chefe de gabinete da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG) e representante da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Ana Clara Moura, defendeu a construção coletiva de políticas públicas sustentáveis e destacou a importância da participação multissetorial na formulação do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG).
A manifestação ocorreu durante a “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, realizada no Conselho Federal da OAB, em Brasília, reunindo representantes da advocacia, do sistema de Justiça, do Parlamento, da academia e de instituições públicas e privadas.
Durante sua exposição, Ana Clara apresentou oficialmente ao público o Relatório Executivo da primeira etapa da Consulta Pública ESG20+, iniciativa conduzida pelo Instituto Global ESG, pela Frente Parlamentar ESG na Prática, pela Abrig e pela Lagos, voltada à construção do Marco Regulatório do ESG no Brasil.
“O nosso trabalho é construtivo, colaborativo e baseado em conexões. O que realmente transforma são as parcerias e a participação coletiva”, afirmou.
Da Constituição de 1988 ao ESG20+: trajetória ligada à construção institucional
Ao iniciar sua fala, Ana Clara Moura estabeleceu uma conexão simbólica entre sua trajetória pessoal e a evolução institucional brasileira.
“Eu inicio falando pelo 88. 88 foi o ano da promulgação da Constituição Cidadã e também o ano em que eu nasci”, afirmou.
A palestrante relembrou sua atuação de mais de uma década no Congresso Nacional e destacou que participou das celebrações dos 25 anos da Constituição Federal trabalhando diretamente no Parlamento.
Segundo ela, o reencontro com o vice-presidente do Instituto Global ESG e representante do Conselho Federal da OAB na Comissão Nacional dos ODS da Presidência da República (CNODS/PR), Sóstenes Marchezine, em 2024, marcou o início de uma nova etapa profissional e institucional voltada à agenda ESG.
“Quando ele me apresentou o Movimento ESG na Prática, aquilo brilhou os meus olhos. Eu entendi que existia um propósito muito maior”, declarou.
Instalação da Frente Parlamentar ESG na Prática
Ana Clara destacou que um dos principais marcos institucionais do movimento foi a instalação da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional, iniciativa que, segundo ela, consolidou o ESG como pauta transversal dentro do Parlamento brasileiro.
“Corremos atrás da instalação da primeira Frente Parlamentar ESG do Congresso Nacional”, afirmou.
Segundo a diretora, a frente reúne atualmente mais de 200 parlamentares, entre deputados federais e senadores, de diferentes partidos e estados brasileiros.
Ela relatou que, durante o processo inicial de articulação política, ainda havia profundo desconhecimento sobre a pauta ESG dentro do ambiente legislativo.
“Ouvi de um parlamentar a pergunta se ESG era de comer ou de passar no cabelo. É engraçado, mas também é trágico”, afirmou.
Para Ana Clara, o episódio evidencia a necessidade urgente de ampliar a compreensão institucional sobre sustentabilidade, governança e Agenda 2030 no Brasil.
Consulta Pública ESG20+ e construção do MRESG
A palestrante também detalhou a construção da Consulta Pública ESG20+, iniciativa que resultou na elaboração do Relatório Executivo da primeira etapa do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG).
Segundo ela, o trabalho nasceu da necessidade de produzir um diagnóstico amplo sobre o cenário normativo e institucional do ESG no Brasil.
“Faltava um raio-x do Congresso Nacional, do Executivo e do Judiciário em relação à pauta ESG”, explicou.
Ana Clara destacou que a consulta pública foi estruturada em parceria com a Abrig e com a Lagos, envolvendo contribuições de especialistas, instituições públicas, empresas, representantes da sociedade civil organizada e participantes de diferentes regiões do país.
“Percebemos rapidamente que não seria apenas abrir uma consulta, receber contribuições e encerrar o trabalho. O Brasil exige escuta permanente”, afirmou.
Ela ressaltou que a diversidade regional, cultural e institucional brasileira exige processos contínuos de diálogo e participação social.
“Ouvimos quem está em Brasília, quem está no Acre, quem está no Sul. Só assim construiremos uma política pública assertiva, eficaz e eficiente”, declarou.
ESG como pauta de transformação e urgência institucional
Ao longo da palestra, Ana Clara Moura sustentou que o ESG deixou de ser apenas uma agenda corporativa ou ideológica e passou a ocupar espaço estratégico na formulação de políticas públicas e na construção institucional brasileira.
Segundo ela, as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024 demonstraram o caráter urgente da pauta climática e da necessidade de respostas estruturadas.
“Temos uma pauta extremamente emergencial”, afirmou.
A diretora também destacou que o Movimento ESG na Prática atua de maneira transversal junto à academia, ao setor privado, ao Parlamento e à sociedade civil organizada.
“Só conseguiremos construir políticas públicas sustentáveis ouvindo todos os setores”, declarou.
Ela ressaltou ainda o papel da OAB como espaço institucional de diálogo, mobilização jurídica e construção democrática.
“A OAB abre hoje as portas para um diálogo construtivo. Isso é extremamente valioso”, afirmou.
Participação da advocacia e protagonismo institucional
Ana Clara defendeu maior participação da advocacia brasileira na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e nas próximas etapas da construção do MRESG.
Segundo ela, advogados e advogadas possuem papel estratégico na promoção da justiça social, da governança e da sustentabilidade.
“Queremos que a advocacia caminhe de mãos dadas conosco, porque são promotores da justiça”, afirmou.
Ao final, a diretora reforçou o caráter colaborativo da iniciativa e convidou instituições e profissionais a participarem das próximas etapas da Consulta Pública ESG20+.
“O chamado é para que cada pessoa continue sendo protagonista dessa pauta com seu olhar, sua atuação e sua entrega”, declarou.
Perfil da palestrante
Ana Clara Moura é diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Instituto Global ESG, chefe de gabinete da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG) e representante da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).
Possui trajetória ligada ao Congresso Nacional, onde atuou por mais de 12 anos em atividades parlamentares, institucionais e de articulação política.
Atualmente coordena iniciativas relacionadas à implementação do ESG no Brasil, à construção do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG), à articulação entre setor público e privado e ao fortalecimento de políticas públicas vinculadas à Agenda 2030.
Também participa da coordenação institucional da Consulta Pública ESG20+, iniciativa voltada à consolidação de diretrizes normativas, regulatórias e estratégicas relacionadas ao desenvolvimento sustentável no Brasil.
Sobre o evento
A “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)” integrou o ciclo oficial de Etapas Livres da 1ª Conferência Nacional dos ODS, vinculada à Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Promovido pelo Conselho Federal da OAB, o encontro reuniu representantes da advocacia, ministros, parlamentares, integrantes do sistema de Justiça, especialistas, pesquisadores, dirigentes institucionais e lideranças da sociedade civil organizada para discutir o papel da advocacia brasileira na implementação da Agenda 2030.
Ao longo da programação, foram debatidos temas relacionados à governança pública, ESG, sustentabilidade, cidades inteligentes, desenvolvimento econômico sustentável, tributação, compliance, justiça climática, inclusão social, inovação regulatória e formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável no Brasil.
Durante o evento, também foi apresentado oficialmente o Relatório Executivo da primeira etapa da Consulta Pública ESG20+ para construção do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG), disponível na plataforma oficial do programa ESG20+.
Clique aqui e acesse o álbum de imagens no Flickr.
