A programação será sediada no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). “Por força da Portaria CNJ n. 134/2025, estamos realizando já a 2ª Semana Nacional de Sustentabilidade, que sempre ocorre em uma das regiões geoeconômicas do país. Agora será no Sul”, anunciou o presidente da comissão, Conselheiro Guilherme Feliciano. A primeira edição aconteceu na capital paraibana, em outubro do ano passado.
A abertura do evento ocorrerá na quinta-feira (12/3), no auditório da Escola de Magistrados e Servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Emagis). A mesa será composta pelo Conselheiro Guilherme Feliciano e por representantes dos tribunais integrantes do Comitê Regional Sul de Sustentabilidade: TRF4; tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de Santa Catarina (TJSC) e do Paraná (TJPR); tribunais regionais eleitorais dos três estados da região; tribunais regionais do trabalho da 4ª (TRT4), da 12ª (TRT12) e da 9ª Região (TRT9); e Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS).
A palestra de abertura, com o tema “O Papel do Poder Judiciário nas Políticas de Sustentabilidade e na Transição Energética”, será ministrada pelo professor Ingo Wolfgang Sarlet, da Escola de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Às 15h, a juíza auxiliar da Coordenação de Sustentabilidade do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, Teresa Cristina de Carvalho Mendes, apresentará o Projeto Promares – iniciativa de cooperação Brasil–Alemanha voltada ao enfrentamento dos resíduos sólidos, com foco na redução da entrada de plásticos em rios e mares.
Audiência pública
Das 15h30 às 18h30, ocorrerá audiência pública com o tema “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, Recomendação para Condução de Processos Estruturais e Normativas Afetas à Sustentabilidade: Resiliência Institucional e Tratamento Adequado de Conflitos”.
Os diálogos com a sociedade e instituições serão organizados em três módulos: o primeiro abordará “Prevenção e Preparo: Planos de Contingência Socioambientais”; o segundo, “Resposta a Crises Socioambientais e Desastres: medidas de proteção, suporte, garantia e comunicação”; e o terceiro, “Recuperação e Avaliação: reconstrução, proteção de direitos, participação social e fortalecimento institucional e da governança”.
Obs.: Com informações do Portal do CNJ.
