As diretoras do Instituto Global ESG Paola Comin e Ana Clara Moura apresentaram a Carta das Mulheres da Bancada Feminina na COP30 ao Defensor Público-Geral Federal, Dr. Leonardo Magalhães, em audiência institucional realizada durante visita oficial à sede do Instituto Global ESG, do Movimento Interinstitucional ESG na Prática e do Ecossistema de Impacto Arnone, no Lago Sul, em Brasília.
O encontro integrou agenda institucional voltada ao diálogo sobre justiça climática, direitos humanos, governança socioambiental e o papel das instituições do sistema de Justiça na construção de políticas públicas inclusivas, com especial atenção à centralidade das mulheres — sobretudo aquelas que vivem e atuam nos territórios mais impactados pela crise climática.
Paola Comin e Ana Clara Moura atuam como embaixadoras da Bancada Feminina na COP30, iniciativa coletiva liderada pela organização Quero Você Eleita, sob coordenação da advogada Gabriela Rollemberg, construída de forma suprapartidária, interseccional e colaborativa por dezenas de entidades, redes e movimentos da sociedade civil. A Carta consolida propostas para assegurar que as mulheres ocupem posição central nos processos decisórios relacionados ao enfrentamento da crise climática, ao desenvolvimento sustentável e à promoção da justiça socioambiental.
Na mesma data, as diretoras também apresentaram a Carta das Mulheres da Bancada Feminina na COP30 em agenda institucional com o ministro de Estado Vinicius Marques de Carvalho, chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), reforçando o caráter transversal e interinstitucional da iniciativa no diálogo com órgãos centrais do Estado brasileiro.
A Carta das Mulheres para a COP30 resulta de um processo nacional de escuta e construção coletiva, iniciado a partir do evento Bancada Feminina na COP30, realizado em Brasília, e estrutura suas diretrizes em sete eixos estratégicos: biomas e territórios; economia verde e inovação; financiamento climático com perspectiva de gênero; redes femininas e participação plena; educação para resiliência climática e comunicação; justiça climática e direitos humanos, com foco em mulheres, paz e segurança; e monitoramento, dados e transparência. O documento propõe, entre outros pontos, o fortalecimento do acesso à justiça climática, a proteção de defensoras ambientais, a ampliação da participação feminina na governança climática e a adoção de mecanismos de transparência e controle social.
A relevância institucional da iniciativa foi recentemente reforçada com a adesão oficial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) à Carta, no âmbito da COP30. A OAB Nacional subscreveu o documento por meio de suas comissões, reafirmando o papel da advocacia na promoção da justiça climática, da igualdade de gênero e da participação democrática nas decisões ambientais.
A elaboração da Carta contou com a coordenação da Quero Você Eleita, com participação ativa do Grupo Mulheres do Brasil e de organizações como Instituto Global ESG, Instituto AzMina, Elas no Poder, Elas Pedem Vista, Instituto Latino-Americano de Governança e Compliance Público, Rede Governança Brasil e Grupo Ser Educacional, além de uma ampla rede de comissões da OAB, movimentos sociais, instituições acadêmicas, organizações territoriais e entidades da sociedade civil de todas as regiões do país.
Ao ser apresentada à Defensoria Pública da União, a Carta das Mulheres da Bancada Feminina na COP30 reforça o papel estratégico das instituições de Justiça na consolidação de uma transição climática justa, inclusiva e orientada pelos direitos humanos, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil rumo à Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que será realizada em Belém, no coração da Amazônia.
