O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 14 de novembro de 2025, em Belém (PA), a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário, parte da programação oficial da COP30. O evento reunirá autoridades, magistrados, pesquisadores e lideranças nacionais e internacionais para debater os desafios da governança sustentável, da justiça climática e da transição ecológica no sistema de justiça brasileiro.
A programação contará com conferência de abertura, conferência do presidente do TST, palestra magna, dois painéis temáticos, audiência pública e conferência de encerramento, compondo um espaço plural de integração, cooperação e formulação de políticas públicas sustentáveis.
A Conferência de Abertura será conduzida pelo Ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, com a presença de Luiza Brunet, representante da Bancada Feminina na COP30, simbolizando a integração entre justiça, equidade de gênero e sustentabilidade.
Em seguida, o Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apresentará a Conferência do Presidente do TST, abordando o papel do trabalho e da justiça social na construção de uma economia sustentável.
A Palestra Magna será ministrada pelo Professor Michel Prieur, referência mundial em Direito Ambiental e professor da Universidade de Limoges (França), que discutirá os desafios da sustentabilidade na perspectiva internacional e a importância da cooperação jurídica global.
O Painel I – Estado e Sustentabilidade na Perspectiva Internacional reunirá especialistas de diversos países, incluindo Nine de Pater (Friends of the Earth Netherlands), Nora Cabrera Velasco (México), Yujung Shin (Coreia do Sul), Gabriel Mantelli (LACLIMA) e Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG, membro efetivo do Comitê Gestor Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário e representante da OAB na Comissão Nacional para os ODS da Presidência da República. A moderação será conduzida pela Conselheira Daniela Pereira Madeira, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 do CNJ.
O Painel II – Sustentabilidade no Sistema Brasileiro de Justiça contará com o Conselheiro Guilherme Feliciano, presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ; o Procurador da República Igor Spíndola (MPF); o jurista Israel Gonçalves da Graça (OAB Nacional); e a moderação da Conselheira Mônica Nobre, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do CNJ.
Após o intervalo, ocorrerá uma Audiência Pública, com a participação de entidades e cases selecionados pelo CNJ, seguida da Conferência de Encerramento, que reunirá Alexandre Arnone, presidente do Instituto Global ESG e fundador do Movimento Interinstitucional ESG na Prática; Teresa Villac Pinheiro, Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente da AGU; e o Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU).
“A sustentabilidade precisa ser incorporada como valor estruturante do sistema de justiça, presente nas decisões, na gestão e na cultura institucional. Este evento é um espaço de reflexão e compromisso com esse propósito”, destacou o Conselheiro Guilherme Feliciano, presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ.
“O Poder Judiciário tem um papel essencial na consolidação da justiça climática e na promoção de políticas públicas integradas. É uma honra contribuir com essa agenda durante a COP30, representando o Instituto Global ESG e o Movimento ESG na Prática”, afirmou Alexandre Arnone, presidente do Instituto Global ESG.
“A realização da conferência durante a COP30 é um marco histórico para o Poder Judiciário e para o Brasil. Representa a integração entre justiça, meio ambiente e governança sustentável como pilares de um novo modelo de desenvolvimento institucional e social”, afirmou Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG.
A 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário reafirma o compromisso do CNJ com a Agenda 2030 da ONU e consolida o Brasil como referência em justiça climática, sustentabilidade institucional e governança ambiental.
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