Durante a solenidade de abertura do Global Meeting – Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis, realizado no dia 29 de julho de 2025, em Brasília, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Global ESG formalizaram um protocolo de intenções institucional com foco no fortalecimento da governança pública sustentável, no estímulo ao desenvolvimento nacional e na consolidação de instrumentos fiscais e tributários alinhados à justiça fiscal e à transição ecológica.
O ato integrou o calendário oficial do Circuito COP30, iniciativa coordenada pelo Instituto Global ESG como parte das ações preparatórias para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e foi protagonizado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone, e pelo vice-presidente do Instituto, Sóstenes Marchezine.
O protocolo estabelece bases de cooperação mútua para ações conjuntas entre todas as verticais do ecossistema da AGU, com destaque para:
A parceria também prevê o desenvolvimento de iniciativas voltadas à integração de critérios de responsabilidade ambiental, social e de governança (ESG) nas práticas da administração pública, na regulação tributária e na formulação de políticas fiscais inovadoras.
A vigência do protocolo é de 36 meses, podendo ser prorrogada mediante aditivo. O acordo representa um avanço na articulação interinstitucional entre o setor público federal e organizações da sociedade civil comprometidas com a sustentabilidade, a transparência e o desenvolvimento estratégico do país.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias,
“a AGU tem papel estruturante na construção jurídica da transição ecológica, e esse protocolo consolida um caminho de cooperação institucional baseado na ciência, no diálogo e na responsabilidade compartilhada”.
Para o presidente do Instituto Global ESG, Alexandre Arnone,
“a parceria com a AGU é decisiva para garantir a solidez jurídica das transformações que o Brasil precisa realizar, sobretudo no campo fiscal e ambiental. Estamos unindo capacidade técnica e visão estratégica para impulsionar políticas públicas sustentáveis com legitimidade e efetividade”.
O vice-presidente do Instituto, Sóstenes Marchezine, também ressaltou o alcance estratégico da cooperação:
“Estamos falando de um novo pacto entre Estado e sociedade, em que a sustentabilidade passa a ser um eixo estruturante das decisões fiscais e jurídicas. O protocolo com a AGU é um instrumento concreto para avançarmos em soluções normativas e operacionais de impacto real”.
A iniciativa está inserida no âmbito do Programa ESG20+, coordenado pelo Instituto Global ESG, que estrutura um plano nacional de governança e desenvolvimento sustentável para os próximos 20 anos, com foco na implementação de marcos normativos, conselhos estratégicos e mecanismos de financiamento verde.
