O ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União, será o conferencista magno da próxima edição do Global Meeting – Finanças Sustentáveis – Circuito COP30, a ser promovido pelo Programa ESG20+ em 29 de julho. Sua participação consolida o protagonismo da Advocacia-Geral da União e de todo o seu ecossistema institucional na construção de um novo paradigma jurídico e normativo para o desenvolvimento sustentável do país.
O evento ocorre em momento estratégico, marcado pela sanção da Lei nº 15.103/2025, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN), e pela criação do novo Fundo Verde — operacionalizado pelo BNDES com cotas baseadas em precatórios e direitos creditórios, garantindo segurança jurídica. Destaca-se ainda a inovação normativa dos Acordos de Transação Tributária Sustentáveis, vinculados a investimentos alinhados aos pilares ESG (ambiental, social e governança).
Nesse cenário, o Brasil dá passos decisivos para consolidar um Sistema Tributário Sustentável, inovador e comprometido com o futuro. A atuação da AGU, por meio de sua expertise técnico-jurídica e capacidade de articulação institucional, está no centro das soluções estruturantes que viabilizam a implementação prática dessas transformações.
“A presença do ministro Jorge Messias como conferencista magno representa um marco para o avanço institucional da sustentabilidade no Brasil. A AGU tem atuado com excelência técnica e visão estratégica na estruturação de medidas fundamentais para um novo modelo de desenvolvimento. É a consolidação de um ecossistema jurídico comprometido com a transição ecológica, com justiça fiscal e com a governança multissetorial que o ESG20+ propõe”, afirma Alexandre Arnone, chairman do Grupo Arnone e fundador do Instituto Global ESG.
Para Sóstenes Marchezine, vice-presidente do Instituto Global ESG e secretário-executivo da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional, “a AGU tem sido protagonista na materialização de instrumentos modernos como os acordos de transação tributária sustentáveis e a operacionalização jurídica do Fundo Verde. O ministro Jorge Messias simboliza esse novo momento do Estado brasileiro, em que os pilares ESG ganham força normativa, institucional e federativa. Sua conferência reforça o compromisso do poder público com soluções jurídicas que destravam investimentos e promovem inclusão, justiça e sustentabilidade”.
A conferência do ministro integra a conexão estratégica entre dois Conselhos Permanentes do Programa ESG20+: o Conselho de Finanças Sustentáveis e o Conselho de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis. Esses fóruns operam com base nos 20 Princípios Norteadores do ESG para o Desenvolvimento Sustentável — matriz de governança que orienta políticas públicas, reformas legais como o Marco Regulatório do ESG (MRESG), e novos modelos de investimento voltados à justiça climática, à inclusão social e à governança ética.
A presença da AGU neste contexto se soma à articulação de instituições públicas e privadas que compõem os esforços do ESG20+, incluindo Caixa Econômica Federal, Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), ABDE, Febraban, Anbima, CVM, Elo, Banco Central, Abrig, UFMS, FAPEC, IBICT/MCTI, Embrapa, Brasil Export e IEJA, além da cooperação direta com os Três Poderes, a iniciativa privada e o terceiro setor.
O Global Meeting – Circuito COP30 é realizado pelo Instituto Global ESG, em articulação com o Movimento Interinstitucional ESG na Prática, com promoção do Programa ESG20+ | Legado (2004–2024) & Ação (2025–2045). Conta com respaldo institucional da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG) e da Coalizão Sustentável, além de ampla cobertura jornalística do Poder360, Portal Global ESG e da Rede BE News.
