Câmara aprova projeto de lei sobre hidrogênio verde e R$ 18 bilhões em incentivos

 A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei do hidrogênio verde, oferecendo incentivos à energia limpa no Brasil. O texto agora seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
O PL 2.308 de 2023, de autoria do deputado Arnaldo Jardim, regulamenta a produção do H2V, o hidrogênio de baixo carbono. São cinco programas, incluindo o Regime Especial de Incentivos para a Produção de Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono.
 
O texto aprovado prevê benefícios à produção de hidrogênio feita Através de etanol, geração eólica, solar e outras fontes renováveis. Serão concedidos incentivos para expansão do mercado, como fomento à pesquisa e desenvolvimento na área.
 
O Senado acrescentou à pauta inicial de Arnaldo Jardim o Regime Especial que prevê até 18 bilhões de reais em benefícios à produção do combustível. Os limites estabelecidos são de R$ 1,7 bilhão em 2028, R$ 2,9 bi em 2029, R$ 4,2 bi em 2030, R$ 4,5 bi em 2031 e R$ 5 bilhões em 2032.
 
A produção do hidrogênio deve ser feita por empresas ou consórcios com sede e administração no Brasil, com autorização da Agência Nacional do Petróleo, para estar apta a receber os incentivos.