O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 17 (ODS) tem como propósito fortalecer os meios de implementação e reavivar as parcerias globais voltadas ao desenvolvimento sustentável, por meio da cooperação mútua entre as nações. O ODS 17 desempenha um papel fundamental ao buscar a colaboração de todas as partes, com o intuito de viabilizar a conquista dos demais objetivos. Isso se torna particularmente crucial dado o cenário atual, onde se observa uma vasta disparidade entre diferentes países e entidades em termos financeiros, tecnológicos e conhecimento técnico-científico, enquanto outros lidam com adversidades como crises internas, desigualdade e carência de especialização.
Essa cooperação deve abranger uma ampla gama de áreas, em virtude da abrangência temática das metas traçadas pela Agenda 2030. Nesse sentido, é imperativo fomentar parcerias que ultrapassem fronteiras e envolvam governos, organizações internacionais, setor privado, sociedade civil e demais atores relevantes. A colaboração não se limita somente aos aspectos financeiros, mas também inclui a transferência de tecnologia, compartilhamento de melhores práticas, capacitação técnica e científica, e ações coordenadas para abordar questões cruciais como pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero, acesso à água, energia sustentável e muitos outros.
É inegável que o sucesso na realização dos ODS depende de uma aliança global sólida e inclusiva. A disparidade existente entre as nações pode ser mitigada por meio de um compromisso conjunto em superar obstáculos e promover um desenvolvimento mais equitativo e sustentável. Ações coordenadas em áreas de conhecimento especializado podem proporcionar um efeito multiplicador que acelere o progresso em direção às metas estabelecidas.
Portanto, é vital reconhecer que o ODS 17 não é apenas um objetivo isolado, mas um alicerce para a consecução de todos os outros objetivos. A colaboração internacional, baseada na solidariedade e na compreensão das necessidades únicas de cada nação, é fundamental para criar um mundo mais justo, próspero e ecologicamente consciente até 2030 e além.
Cooperação internacional e desenvolvimento sustentável
A perspectiva contemporânea do desenvolvimento sustentável, inicialmente manifestada na Cúpula Mundial de 2002, transcende a definição mais precisa da meta imediata do desenvolvimento, que é enriquecer a qualidade de vida de todos os habitantes. Além disso, reconhece e salienta um fator limitador com o potencial de prejudicar as gerações vindouras: a exploração excessiva dos recursos naturais, extrapolando os limites da capacidade do nosso planeta.
O conceito de desenvolvimento sustentável, portanto, não se limita a uma busca por melhorias no padrão de vida global, mas abarca uma abordagem cuidadosa e equilibrada que visa impedir a degradação do ambiente e o esgotamento irrecuperável dos recursos naturais. Em sua essência, ele fomenta a elevação da qualidade de vida de todas as pessoas no mundo, sem comprometer a capacidade da Terra de prover esses recursos de maneira contínua a longo prazo.
Assim sendo, o desenvolvimento sustentável busca um equilíbrio delicado entre o avanço social e econômico e a preservação dos recursos naturais, reconhecendo a importância de não sacrificar o futuro em prol do presente. De acordo com a compreensão da secretaria de relações internacionais, a cooperação internacional implica em dois ou mais países ou instituições colaborando para alcançar um objetivo comum, através de instrumentos cooperativos, que podem ou não envolver recursos financeiros. Deve-se ressaltar que, a mera vontade pessoal de associar-se a um grupo específico não resulta em ações coordenadas, a menos que haja um objetivo compartilhado. Sem uma finalidade clara, torna-se difícil determinar ou prever os esforços necessários para alcançar tal objetivo.
Dentro do âmbito da cooperação internacional, a missão consiste em promover a formalização, monitoramento e execução de acordos, tendo como sua principal finalidade o desenvolvimento sustentável. Além disso, visa estabelecer parcerias com o objetivo de facilitar a transferência de conhecimento, tecnologia e boas práticas internacionais para a implementação de projetos estratégicos que busquem alcançar essa finalidade. Essa abordagem busca fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável mútuo (BARNARD, 1971).
Agenda 2030 e o ODS 17
Estabelecendo diretrizes dentre seus objetivos e metas que o crescimento sustentável se alcança, dentre outros pilares, através da cooperação multua entre paises desenvolovidos e em desenvolvimento a ONU, em acordo com os demais objetivos de desenvolvimento busca firmar uma Agenda onde a cooperação entre paises desenvolvidos e em desenvolvimento sejam apoiadas e gerem resultado positivos para ambas as apartes.
Quanto ao objetivo 17, as metas fixadas foram:
1. Fortalecer a mobilização de recursos internos, inclusive por meio do apoio internacional aos países em desenvolvimento, para melhorar a capacidade nacional para arrecadação de impostos e outras receitas
2. Países desenvolvidos implementarem plenamente os seus compromissos em matéria de assistência oficial ao desenvolvimento [AOD], inclusive fornecer 0,7% da renda nacional bruta [RNB] em AOD aos países em desenvolvimento, dos quais 0,15% a 0,20% para os países menos desenvolvidos; provedores de AOD são encorajados a considerar a definir uma meta para fornecer pelo menos 0,20% da renda nacional bruta em AOD para os países menos desenvolvidos
3. Mobilizar recursos financeiros adicionais para os países em desenvolvimento a partir de múltiplas fontes
4. Ajudar os países em desenvolvimento a alcançar a sustentabilidade da dívida de longo prazo por meio de políticas coordenadas destinadas a promover o financiamento, a redução e a reestruturação da dívida, conforme apropriado, e tratar da dívida externa dos países pobres altamente endividados para reduzir o superendividamento
5. Adotar e implementar regimes de promoção de investimentos para os países menos desenvolvidos
Tecnologia
6. Melhorar a cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular regional e internacional e o acesso à ciência, tecnologia e inovação, e aumentar o compartilhamento de conhecimentos em termos mutuamente acordados, inclusive por meio de uma melhor coordenação entre os mecanismos existentes, particularmente no nível das Nações Unidas, e por meio de um mecanismo de facilitação de tecnologia global
7. Promover o desenvolvimento, a transferência, a disseminação e a difusão de tecnologias ambientalmente corretas para os países em desenvolvimento, em condições favoráveis, inclusive em condições concessionais e preferenciais, conforme mutuamente acordado
8. Operacionalizar plenamente o Banco de Tecnologia e o mecanismo de capacitação em ciência, tecnologia e inovação para os países menos desenvolvidos até 2017, e aumentar o uso de tecnologias de capacitação, em particular das tecnologias de informação e comunicação
Capacitação
9. Reforçar o apoio internacional para a implementação eficaz e orientada da capacitação em países em desenvolvimento, a fim de apoiar os planos nacionais para implementar todos os objetivos de desenvolvimento sustentável, inclusive por meio da cooperação Norte-Sul, Sul-Sul e triangular
Comércio
10. Promover um sistema multilateral de comércio universal, baseado em regras, aberto, não discriminatório e equitativo no âmbito da Organização Mundial do Comércio, inclusive por meio da conclusão das negociações no âmbito de sua Agenda de Desenvolvimento de Doha
11.Aumentar significativamente as exportações dos países em desenvolvimento, em particular com o objetivo de duplicar a participação dos países menos desenvolvidos nas exportações globais até 2020
12. Concretizar a implementação oportuna de acesso a mercados livres de cotas e taxas, de forma duradoura, para todos os países menos desenvolvidos, de acordo com as decisões da OMC, inclusive por meio de garantias de que as regras de origem preferenciais aplicáveis às importações provenientes de países menos desenvolvidos sejam transparentes e simples, e contribuam para facilitar o acesso ao mercado METAS DA ONU
Finanças e comércio
No cenário atual, é necessário observar que países em desenvolvimento precisam estimular a receita interna e estabilizar suas dívidas. Ocorre que tal atividade é frequentemente extremamente complicada para países que ainda não adquiriram a expertise ou habilidades necessárias para essa atribuição.
Diante disso, um dos principais pontos trazidos como meta para os países desenvolvidos é que se comprometam com a Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD), destinando assim recursos para os países que necessitam, sejam eles países em desenvolvimento, buscando colaborações.
Desse modo, as finanças desempenham um papel fundamental no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17, já que uma das metas do objetivo é "mobilizar recursos financeiros significativos a partir de várias fontes e aumentar substancialmente os recursos financeiros para países em desenvolvimento". Isso envolve a criação de sistemas financeiros inclusivos, transparentes e responsáveis, bem como o desenvolvimento de políticas financeiras e fiscais que incentivem a mobilização de recursos para o desenvolvimento sustentável, contribuindo para um sistema multilateral de comércio.
Assistência oficial ao desenvolvimento
A assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) conforme entendimento da Organização para A Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) é considerada um dos principais meios de implementação no financiamento para o desenvolvimento.
A AOD inclui tantos afluxos financeiros geradores de dívidas quanto não geradores de dívidas. Desde que a Agenda 2030 teve efeito, ela tem estado no centro do debate acerca do tema.
Em 2014, a Assistência oficial ao desenvolvimento (AOD) levantou mais de 130 bilhões de dólares.
Tecnologia
Para que tais objetivos sejam alcançados, os países precisam criar medidas para estimular os investimentos e a colaboração internacional em prol da inovação e da ciência.
Atualmente, existem 5,3 bilhões de usuários da internet em todo o mundo, entretanto, pelo menos 2,7 bilhões nunca tiveram acesso à rede. Esse número corresponde a um terço da população global. Os dados indicam um crescimento menor em relação ao observado durante o auge da pandemia de Covid-19, considerando que, em 2015, 95% da população mundial já possuía cobertura de celular.
No entanto, mais de 4 bilhões de pessoas ainda carecem de acesso à internet no mundo, sendo que 90% delas residem em países em desenvolvimento. A tecnologia desempenha um papel crucial na realização de todos os objetivos estabelecidos na agenda 2030, especialmente nos objetivos de sustentabilidade, principalmente em nações subdesenvolvidas. Nesses contextos, o acesso à tecnologia pode aprimorar a qualidade de vida e impulsionar o crescimento econômico, contribuindo especialmente para a criação de empregos. A utilização da tecnologia nos países em desenvolvimento pode contribuir significativamente para solucionar diversos desafios, como pobreza, fome, saúde, educação e sustentabilidade ambiental.
No âmbito das redes e tecnologias, a inovação surge como resultado da habilidade em fomentar a interação social e a aplicação de conhecimentos de forma mais profunda do que nos formatos organizacionais tradicionais. A intrincada interconexão entre os atores desempenha um papel fundamental ao impulsionar e sustentar a circulação de informações dentro das estruturas organizacionais (GULATI, 1998).
No cenário contemporâneo, a simbiose entre tecnologia e economia se destaca como uma força motriz essencial para alcançar o desenvolvimento econômico sustentável. Ao adotar a tecnologia como um catalisador de inovação, as nações podem redefinir os contornos da atividade econômica, criando um ambiente propício para o surgimento de soluções criativas e ecologicamente conscientes. Através da implementação de tecnologias avançadas, como inteligência artificial, automação e energias renováveis, as empresas podem otimizar processos, aumentar a produtividade e reduzir o consumo de recursos naturais, contribuindo para a preservação do meio ambiente. A união entre tecnologia e economia, alinhada ao ODS 17, convoca à promoção de parcerias globais para o acesso e a transferência de tecnologias. Ao explorar sinergias entre os objetivos econômicos e a aplicação estratégica da tecnologia, as sociedades podem forjar um desenvolvimento verdadeiramente sustentável, no qual inovação e prosperidade coexistem harmoniosamente.
Para alcançar a meta relacionada à tecnologia, é importante garantir que os países em desenvolvimento tenham acesso a tecnologias e conhecimentos avançados de forma justa e equitativa. Isso pode envolver a transferência de tecnologia de países mais desenvolvidos para países menos desenvolvidos, bem como a promoção de parcerias público-privadas para desenvolver tecnologias sustentáveis e acessíveis. Além disso, é necessário fortalecer a capacidade tecnológica nos países em desenvolvimento para que possam desenvolver, adaptar e adotar tecnologias sustentáveis que atendam às suas necessidades específicas.
Capacitação e desenvolvimento humano
Promover capacitação revela-se fundamental para que indivíduos em nações em desenvolvimento adquiram as competências e saberes indispensáveis para atuar em uma diversidade de setores, abarcando saúde, educação, energia, meio ambiente e outras esferas intrinsecamente ligadas ao progresso sustentável. Adicionalmente, a capacitação desempenha um papel essencial ao facultar às pessoas a habilidade de empreender e conceber soluções criativas e inovadoras para os obstáculos que as comunidades locais enfrentam, oferecendo suporte às agendas nacionais. A noção de inovação, como um fator benéfico para ambas as partes, surge aqui, uma vez que o avanço somente se concretiza por meio de inovações, novos debates e inclusão.
Nesse contexto congruente, JOLLY (2003, p. 90 -116) enfatizam que a concepção do desenvolvimento humano como um paradigma central de reflexão e fundamento estratégico representou uma notável e significativa contribuição intelectual. Além disso, a percepção do desenvolvimento humano como eixo primordial traz consigo implicações profundas, ecoando na esfera das políticas e orientações de progresso.
A abordagem proposta por Jolly et al. destaca a transformação do desenvolvimento humano de uma ideia periférica para um conceito vital na trajetória da evolução das sociedades. Ao abraçar essa perspectiva, o desenvolvimento deixa de ser avaliado exclusivamente por métricas econômicas e estatísticas, para abarcar um enfoque englobando dimensões sociais, educacionais, de saúde e bem-estar.
Nesse sentido, a contribuição intelectual desse paradigma transcende o âmbito acadêmico, influenciando a maneira como as nações traçam suas trajetórias de crescimento e aprimoramento. A ênfase no desenvolvimento humano como eixo primordial deixa claro que os avanços econômicos devem ser aliados a melhorias tangíveis na qualidade de vida das pessoas, servindo como um farol orientador.
Para atingir a meta concernente à capacitação delineada no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 17, torna-se crucial direcionar investimentos na promoção de educação de excelência e treinamento apropriado, especialmente nas áreas interligadas ao progresso sustentável. Esse compromisso implica na criação e fomento de oportunidades de aprendizado contínuo, assim como na concepção de programas abrangentes de capacitação técnica e profissional. Tais iniciativas visam adequadamente equipar os indivíduos para operarem em setores que propiciem o desenvolvimento sustentável, alavancando benefícios tanto a nível local quanto global.
Além disso, é imperativo reconhecer a relevância do componente econômico nesse processo. Capacitar os cidadãos para se destacarem em setores alinhados ao desenvolvimento sustentável não apenas contribui para o progresso social e ambiental, mas também pode gerar consideráveis impulso econômico. A expansão da mão de obra qualificada em áreas de alta demanda, como energias renováveis, tecnologias limpas e saúde ambiental, tem o potencial de criar empregos, fomentar a inovação e impulsionar o crescimento econômico.
Nesse sentido, o investimento estratégico em educação e capacitação não só cumpre a missão de concretizar as metas do ODS 17, mas também desencadeia um ciclo virtuoso onde a elevação das competências individuais se traduz em avanços coletivos, ambientais, sociais e econômicos.
O objetivo de desenvolvimento sustentável 17 vinculado ao ESG
O conceito de Environmental Social and Governance (ESG) teve sua gênese em 2004, a partir da publicação do documento intitulado "Who Cares Wins", uma iniciativa conjunta entre o Pacto Global da ONU e o Banco Mundial. O propósito central por trás desse marco foi instigar as cinquenta principais instituições financeiras globais a contemplar abordagens que pudessem efetivamente incorporar considerações sociais, ambientais e de governança no âmbito do mercado de capitais, o qual não somente incitou as principais instituições financeiras globais a considerar fatores sociais, ambientais e de governança no mercado de capitais, mas também se alinhou ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 17.
O Pacto Global, coadjuvado pelo Banco Mundial, aspirava não apenas fomentar uma mudança tangível no comportamento das entidades financeiras, mas também desencadear um processo de autoavaliação. Este processo tinha como objetivo oferecer uma compreensão mais profunda dos efeitos benéficos e prejudiciais que tais instituições exerciam sobre a sociedade e o meio ambiente. A intenção subjacente era estimular a adoção de medidas concretas para abordar esses impactos, com o intuito de promover uma transformação positiva.
Dessa forma, o conceito de ESG emergiu como um convite à reflexão e à ação. As bases lançadas pelo Pacto Global e o Banco Mundial estabeleceram um panorama em que as organizações financeiras eram incentivadas a não apenas considerar os aspectos tradicionais de desempenho financeiro, mas também a incorporar de maneira holística elementos relacionados à responsabilidade ambiental, à equidade social e à efetividade da governança corporativa (PACTO GLOBAL, 2021). Essa abordagem ampliada visava não apenas o sucesso econômico imediato, mas também a criação de valor sustentável a longo prazo para todas as partes interessadas.
A criação do conceito de ESG e a abordagem proposta pelo Pacto Global e pelo Banco Mundial não apenas encorajaram a autorreflexão e a ação nas instituições financeiras, mas também se alinharam à essência do ODS 17 ao promoverem a cooperação entre diferentes atores em prol de um mercado de capitais mais responsável e sustentável.
Essa conexão entre o conceito de ESG e o ODS 17 reflete um compromisso comum em direção a um futuro mais equitativo, ambientalmente consciente e bem governado. Ao adotar práticas ESG, as instituições financeiras não apenas contribuem para seu próprio sucesso a longo prazo, mas também para a realização dos objetivos mais amplos de desenvolvimento sustentável, promovendo ações que transcendem fronteiras e setores em busca de um impacto positivo duradouro.
Perspectivas futuras
Diante do exposto, é possível concluir que o objetivo primordial do presente ODS é facilitar a concretização de todos os demais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desempenhando um papel crucial ao promover a capacitação adequada nos países em desenvolvimento. A sua efetiva implementação não só apoia os planos nacionais voltados para esse propósito, mas também reforça a colaboração internacional em direção a um futuro sustentável.
No âmbito do comércio e do setor financeiro, tais parcerias são impulsionadoras de acordos equitativos, catalisadoras do aumento das exportações e facilitadoras de colaborações multissetoriais nos países em desenvolvimento. Essas abordagens devem ser delineadas com o devido respeito à autonomia dos países e às relações internacionais, respaldadas por métodos científicos que assegurem a coleta transparente de dados sobre as condições sociais.
Nesse contexto, a importância de parcerias multissetoriais não pode ser subestimada. Elas se erigem como os pilares para a contínua evolução e a consecução de diversas inovações em todos os setores. Somente através de tais colaborações estratégicas será possível enfrentar os desafios globais de forma eficaz, abrindo caminho para um progresso duradouro e abrangente. Portanto, à medida que avançamos, é imperativo manter esses princípios como guias essenciais para uma cooperação construtiva e um impacto transformador.
