Tributação é pilar fundamental na promoção de investimentos em ESG no Brasil

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Nos últimos anos, a observância de práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ESG) emergiu como um paradigma crucial para empresas e investidores que buscam não apenas retornos financeiros, mas também impacto positivo na sociedade e no meio ambiente. No Brasil, onde os desafios são persistentes e atrelados à cultura, a integração de critérios ESG nas práticas empresariais é cada vez mais reconhecida como uma necessidade urgente. Uma estratégia eficaz para promover essa integração é utilizar a questão tributária como um incentivo direcionado aos investimentos focados.

A tributação é uma ferramenta poderosa nas mãos do governo para incentivar comportamentos desejados e desencorajar práticas desfavoráveis às políticas econômicas e fiscais vigentes. No contexto dos investimentos em ESG, a tributação pode ser utilizada de diversas maneiras para fomentar a adoção de práticas sustentáveis e responsáveis, além de incentivar o progresso brasileiro.

Isso não significa aumentar impostos, muito pelo contrário, mas utilizar a inteligência tributária a favor daqueles que contribuem com um planeta melhor a partir de práticas comprovadas ESG.

Uma abordagem direta pode ser feita por meio da concessão de incentivos fiscais para empresas que adotam práticas sustentáveis e responsáveis, oferecendo descontos tributários para empresas que implementam políticas de redução de emissões de carbono, programas de gestão de resíduos eficazes ou políticas de inclusão e diversidade no local de trabalho.

Por outro lado, a taxação de carbono e poluentes não apenas desencoraja atividades prejudiciais ao meio ambiente, como também incentiva investimentos em tecnologias limpas e energias renováveis. Os recursos arrecadados com essa taxação podem ser direcionados para financiar projetos de infraestrutura verde e de adaptação às mudanças climáticas.

No mesmo passo, o Governo deve considerar isenções fiscais para investidores que aplicam seus recursos em projetos e empresas alinhadas com os princípios ESG. Isso poderia estimular o crescimento de fundos de investimentos sustentáveis e aumentar o capital disponível para iniciativas que promovem o desenvolvimento desejável.
 

Exigir transparência fiscal e relatórios detalhados sobre as práticas ESG das empresas pode ser uma forma de incentivar a conformidade e aprimorar a divulgação de informações relevantes para investidores e stakeholders. Essa transparência pode ser acompanhada de benefícios fiscais para empresas que demonstram um compromisso genuíno. 

Mas é importante ressaltar que a eficácia dessas medidas depende não apenas da sua concepção, mas também da sua implementação e fiscalização efetivas. Uma boa forma de desmascarar práticas de greenwashing, ou a maquiagem verde, é com a real aplicação do Balanço Social e Ambiental, que deve ser feito de forma independente e precisa. Nesse aspecto, não precisamos inventar a roda: o Brasil tem a sua disposição a Norma Brasileira de Contabilidade NBC T 15, um rico documento, pouco conhecido, que estabelece procedimentos para evidenciar de forma clara e objetiva o nível de maturidade das corporações em relação às práticas de natureza ambiental, social e de governança.

Além disso, é fundamental que haja diálogo e colaboração entre o setor público, o setor privado, as entidades do terceiro setor e a sociedade civil para garantir que as políticas tributárias promovam o desenvolvimento sustentável de forma equitativa e inclusiva.

Em resumo, a questão tributária pode desempenhar um papel significativo na promoção de investimentos em ESG no Brasil, incentivando práticas empresariais mais sustentáveis e responsáveis. Ao adotar uma abordagem proativa e estratégica em relação à tributação, o país pode não apenas fortalecer sua posição como líder em sustentabilidade, mas também contribuir para um futuro mais resiliente e equitativo para todos os seus cidadãos.