Desmatamento e suas vertentes: legal X ilegal

Talvez você já tenha ouvido falar em desmatamento ilegal ou desmatamento legal. Mas como fazemos para diferenciar cada um desses tipos no Brasil?

O governo federal já possui mecanismos que permitem a diferenciação entre o desmatamento ilegal e o legal. Desde 2018, a Portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) consegue calcular as áreas de supressão da vegetação, autorizadas em conformidade com a lei florestal. Esses dados são compilados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
 
Desmatamento ilegal é todo o processo de supressão da vegetação de uma determinada área sem autorização legal pelos órgãos ambientais competentes. Portanto, trata-se de desmatar uma área em desacordo com as condições dispostas no Código Florestal Brasileiro.
Ocorrido neste ano, o evento “Regulações, Produção de Comodities Agrícolas e Desmatamento Zero”, apresentou dados e pesquisas inéditas e contou com a participação de grandes nomes e peritos no assunto.
 
Segundo Richard Smith, diretor executivo do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI), estados e órgãos estaduais ambientais têm a premissa de autorizar o desmatamento, Sendo produtor, indústria ou área Urbana. O pedido para autorização do desmatamento tem de ser solicitado ao governo.
“Na Amazônia legal, o desmatamento como um todo, chega a 90% sendo ilegal e sem autorização, enquanto no Estado do Mato Grosso (MT), há taxa de em torno de 30% legal, sendo autorizado e 70% ilegal, ou seja, sem autorização. Isso é um avanço, em função de quando o produtor solicita o desmatamento, existe toda uma análise para que o órgão para que o desmatamento seja autorizado, de acordo como prevê o código de defesa florestal.”, conta Richard.

“A tendência é que o Mato Grosso, como outros estados da Amazônia Legal, passe a ter uma porcentagem de seu desmatamento legal maior e uma porcentagem do ilegal menor”, completa.