Retrato das Ruas revela princpais problemas de atendimento a pessoas em situação de rua de SP

Em diálogo permanente com entes federados e a sociedade civil, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, participou na noite da última sexta-feira (15) do lançamento do relatório “Retrato das Ruas", em evento promovido pela Câmara Municipal de São Paulo (SP). Na oportunidade, Almeida recebeu o diagnóstico que apresenta diagnóstico sobre rede de atendimento à população em situação de rua da cidade de SP. O documento foi organizado e entregue pela presidenta da Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, Luna Zarattini.

Ao receber o relatório, Almeida reforçou a elaboração de políticas baseadas em pesquisas em defesa da ciência. “Temos que fazer política com base em evidências. A ignorância e o desconhecimento não servem a quem luta por uma vida melhor, não serve ao povo”, defendeu o ministro.

Durante o lançamento do relatório, Almeida explanou sobre a complexidade do tema e apontou que a sociedade não deve normalizar as problemáticas que envolvem a população em situação de rua. “Nós deveríamos fazer um esforço para que isso se torne absolutamente inaceitável para cada um de nós”, apontou o ministro.

“A saída da rua envolve uma construção de uma série de oportunidades e cuidados que não aparecem em um passe de mágica: precisamos de políticas pública para construir as portas de saídas da rua. Temos que dar saúde, educação, oportunidade de trabalho, emprego e renda e assistência social e garantir formas de acolhimento”, elencou.

Retrato das Ruas

De acordo com a Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania, que aprovou o relatório na última quarta-feira (13), o documento é resultado de diligências realizadas a oito serviços de acolhimento destinados à população em situação de rua da capital paulista e que realizou mais de 70 questionários aplicados aos usuários da rede de atendimento.

Ao longo de 50 páginas, o dossiê oferece um diagnóstico das condições atuais dos centros de acolhida à população em situação de rua na cidade de SP e propõe medidas concretas para a melhoria efetiva dos serviços. Dentre os pontos levantados, a superlotação e infestação de pragas são os principais problemas constatados pela comissão em visitas feitas aos equipamentos.

“Esse é um dossiê no qual a gente entrega recomendações para a Prefeitura de São Paulo, mas, mais do que isso, um documento sobre o maior problema que a gente tem, que é o aumento exponencial da população em situação de rua. O que a gente tem visto na cidade de São Paulo é um completo absurdo. A presença aqui do ministro Silvio Almeida é muito importante, porque a gente tem o governo federal hoje que escuta, que acolhe. Hoje, a gente tem tanto o Ministério dos Direitos Humanos quanto o governo federal apresentando políticas efetivas”, pontuou a vereadora Luna Zarattini.

Presente na mesa de lançamento do dossiê, o deputado estadual Eduardo Suplicy reiterou defesa da renda básica universal para a garantia dos direitos de todas as pessoas. A cerimônia contou também com a presença do coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), Anderson Miranda, e contou com a participação da sociedade civil e de pessoas em situação de rua.

Produzido pelo colegiado por meio do Grupo de Trabalho sobre Equipamentos de Acolhida à População em Situação de Rua, o documento foi desenvolvido com o apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População de Rua. O estudo apresenta análises da rede de atendimento às pessoas em situação de rua ao longo de 2023.

Acesse a íntegra do relatório

Ruas Visíveis

Em dezembro de 2023, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) lançou o “Plano Ruas Visíveis - Pelo direito ao futuro da população em situação de rua”. A iniciativa, com investimento de cerca de R$ 1 bilhão, conta com mobilização de 11 ministérios e é fruto de diálogo com sociedade civil organizada, representantes dos três Poderes, setor empresarial e universidades. A ação irá promover a efetivação da Política Nacional para a População em Situação de Rua.