Veículos elétricos e híbridos tem descontos de IPVA em vários estados

Em um movimento para incentivar a adoção de veículos mais sustentáveis, diversos estados brasileiros estão implementando políticas fiscais favoráveis para proprietários de carros elétricos e híbridos. O ano de 2024 marca uma mudança significativa na abordagem tributária sobre esses veículos, com muitos estados oferecendo isenções ou reduções no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Em Alagoas, por exemplo, veículos elétricos e híbridos estão isentos do pagamento do IPVA no primeiro ano após a compra. Nos anos seguintes, as alíquotas são reduzidas progressivamente, com carros totalmente elétricos pagando 0,5% no segundo ano e 1% no terceiro. Os híbridos, por sua vez, pagam 0,75% no ano seguinte e 1,5% a partir do segundo ano pós-compra. Já os veículos movidos a GNV pagam 1,5%.

No Distrito Federal, a situação é ainda mais vantajosa, com uma isenção total de IPVA para carros elétricos e híbridos. O Maranhão segue uma linha semelhante, isentando completamente os veículos elétricos de IPVA, contanto que sejam comprados ou faturados dentro do estado. Veículos híbridos, entretanto, pagam uma alíquota de 2,5%.

O Mato Grosso do Sul não isenta completamente os modelos sem motor a combustão, mas oferece descontos que incluem outras categorias. Veículos a etanol, movidos a gás natural veicular, eletricidade e híbridos recebem redução da base de cálculo do IPVA. Segundo a lei estadual, os modelos a álcool têm até 40% de desconto, os elétricos 70% e os movidos a GNV 100%.

Minas Gerais possui uma política teórica de isenção para veículos elétricos e híbridos, mas um detalhe limita sua aplicabilidade: os modelos devem ser produzidos no estado, uma realidade que ainda não se concretizou.

No Paraná, a isenção total do IPVA para veículos elétricos e híbridos estava prevista até o final de 2023, sendo necessário uma renovação para o ano de 2024.

Em São Paulo, apesar de ainda não existir uma isenção estadual para o IPVA de veículos elétricos e híbridos, a capital oferece um benefício de restituição de 50% do imposto para os proprietários desses tipos de veículos.

Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul também adotaram medidas incentivadoras. Enquanto Pernambuco isenta totalmente o IPVA para veículos elétricos registrados no estado, no Rio de Janeiro, carros totalmente elétricos pagam apenas 0,5% de IPVA, e híbridos, 1,5%. O Rio Grande do Sul oferece isenção total apenas para veículos elétricos, deixando os híbridos com a mesma alíquota de 3% aplicada aos carros a combustão.

Essas medidas refletem um esforço crescente dos governos estaduais e municipais para promover a transição para uma mobilidade mais limpa e sustentável, alinhada com as tendências globais de redução das emissões de gases de efeito estufa e conservação do meio ambiente.