O que é Renúncia Fiscal?

Renúncia fiscal é uma medida adotada pelo governo em que são concedidos benefícios fiscais, como isenções, reduções de impostos ou incentivos, com o objetivo de estimular determinadas atividades econômicas ou promover o desenvolvimento de setores específicos.

Essa renúncia ocorre quando o governo abre mão de parte da arrecadação de impostos, como forma de investimento em outros setores da economia. Geralmente, é feita por meio de legislação específica que define quais são as condições para que empresas ou indivíduos possam se beneficiar dessas isenções ou incentivos.

A renúncia fiscal pode ser voltada para diferentes áreas, como cultura, esporte, agricultura, tecnologia, entre outras. O objetivo é criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento desses setores, atraindo investimentos, impulsionando o crescimento econômico e gerando empregos.

No entanto, é importante destacar que a renúncia fiscal pode ter impacto nas contas públicas, pois reduz a arrecadação de recursos que poderiam ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura, entre outras. Portanto, é necessário um equilíbrio entre os benefícios gerados pelas renúncias fiscais e os impactos na receita pública.