A Revista Global ESG lançou sua edição especial dedicada ao Global Meeting – Simpósio de Instrumentos Fiscais e Tributários Sustentáveis, realizado pelo Instituto Global ESG em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola Superior da AGU (ESAGU). A publicação cobre, em profundidade, a integração entre sustentabilidade, justiça fiscal e governança pública no Circuito COP30 e no Programa ESG20+.
A edição traz editorial que contextualiza a virada de chave do sistema fiscal brasileiro rumo à sustentabilidade e destaca o protagonismo institucional de Sejan, Pronaclima, PGFN e PGF na consolidação de uma nova governança fiscal sustentável.
Destaques da cobertura
Abertura e contexto institucional. A cerimônia de abertura marcou o início de um novo ciclo de cooperação entre Estado, setor produtivo, academia e sociedade civil para integrar responsabilidade fiscal, justiça social e transição ecológica. No discurso de boas-vindas, Alexandre Arnone conclamou as lideranças a tornar o ESG pilar normativo e institucional, com agradecimentos a autoridades como Jorge Messias (AGU), Tarciana Medeiros (BB), Vinícius Carvalho (CGU), Carlos Vieira (Caixa) e Rose Morais (OAB).
Conferência magna – AGU. O ministro Jorge Messias apresentou a visão da AGU sobre segurança jurídica e governança fiscal sustentável, no contexto de uma agenda de justiça fiscal e climática alinhada à COP30.
Painel 1 – Reforma Tributária, Justiça Fiscal e Sustentabilidade. Debateu-se o imposto seletivo, o Fundo de Compensação, a contabilidade como peça-chave para práticas ESG no setor público e privado, e a consagração da proteção ambiental como princípio constitucional do sistema tributário, reposicionando o papel do direito tributário no país.
Painel 2 – Tributação e Mercado de Carbono. Especialistas como Rodrigo Orair, Melina Rocha e Aloisio Melo analisaram créditos de carbono e desenho tributário para descarbonização, defendendo segurança regulatória, integração entre política fiscal e climática e ambiente favorável a investimentos.
Painel Especial da Sejan e Pronaclima – Segurança Jurídica e Sustentabilidade. Com mediação de Gláucia Uliana, o debate abordou instrumentos como Sejan e Pronaclima e o papel da AGU em políticas públicas sustentáveis. O Grupo R2 apresentou o Na Praia como maior festival lixo zero do mundo e referência em inclusão e economia circular.
Painel 3 – Transação Tributária Sustentável. A discussão tratou a transação tributária sustentável como instrumento estratégico de justiça fiscal e resolução de conflitos complexos, com mediação de Sóstenes Marchezine. Entre os destaques, Anelize Almeida defendeu que a transação “vai além do direito e muda realidades”, e Grognet qualificou o instituto como política pública essencial com papel para o ESG. A CCAF/AGU apresentou o fortalecimento da mediação pública e sua conexão com justiça fiscal e a agenda ESG. E Arnone arrematou o painel, com conclusões analíticas.
Painel 5 – Gestão Estratégica da Litigiosidade. Sob moderação da procuradora-geral federal, Adriana Venturini, o painel discutiu os efeitos da litigância sobre equilíbrio fiscal, recuperação de ativos e impactos socioambientais. Houve anúncio da plataforma “Pacifica”, voltada a resoluções administrativas imediatas de conflitos para reduzir judicialização, reforçando cooperação e eficiência institucional.
Workshop Jurídico Setorial – Governança Sustentável. Reuniu consultorias jurídicas dos ministérios, PGFN, autarquias e convidados para mapear entraves setoriais, qualificar propostas e delinear metodologias de governança pública sustentável com segurança jurídica climática. A dinâmica foi conduzida por Teresa Villac (Pronaclima/AGU).
Transmissão e encerramento. Toda a programação foi transmitida ao vivo para membros da ESAGU; o simpósio encerrou com Carta-Manifesto e anúncio público do edital da obra coletiva, além de espaço de integração entre participantes.
Atos e marcos institucionais. A edição registra a assinatura de protocolo de cooperação entre AGU e Instituto Global ESG para fortalecer ações em governança e instrumentos fiscais sustentáveis, além de falas de lideranças do BB, Caixa e CGU.
O edital da obra coletiva
A edição divulga as informações do edital da obra “Governança Sustentável e Justiça Fiscal no Brasil”, lançado por AGU, ESAGU e Instituto Global ESG durante o simpósio, convocando artigos técnicos sobre finanças públicas, instrumentos fiscais e desenvolvimento sustentável. (Informações na revista; submissões e eixos estão descritos no conteúdo editorial da edição.)
Convergência e legado técnico
A parceria ESAGU–Instituto Global ESG é reforçada com iniciativas de formação e difusão de conhecimento. A edição também integra conteúdos da Rede Global ESG de Comunicação, com vídeos institucionais sobre os 20 anos do conceito ESG e séries/podcasts (Pontos de Inflexão Institucionais, ESG na Prática, Dicionário ESG, entre outros).
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A edição da revista pode ser acessada pelo link: ed6.revistaglobalesg.com.br
