O portal Migalhas publica o artigo “Diagnóstico Tax ESG como ponto de partida para a implementação de soluções tributárias sustentáveis”, que explora a evolução do sistema tributário brasileiro e a crescente integração entre governança fiscal e responsabilidade socioambiental. O texto demonstra como o Diagnóstico Tax ESG desponta como ferramenta essencial e inovadora para empresas e operadores jurídicos que buscam transformar a regularização fiscal em um ativo de reputação e competitividade no mercado.
Assinado por Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine, o artigo destaca as diretrizes normativas recentes — como a Lei nº 15.103/2025, que introduziu o § 13 no art. 11 da Lei nº 13.988/2020, e a Portaria PGFN nº 1.241/2023 — que consolidam a exigência de perseguir objetivos de desenvolvimento sustentável nas transações tributárias. Essa inovação normativa reflete a tendência global de associar compliance fiscal a compromissos ESG (ambientais, sociais e de governança), criando um ambiente de negócios mais transparente, responsável e voltado à inovação.
Além disso, o texto ressalta o papel estratégico do Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), criado no âmbito do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN). Gerido pelo BNDES, o fundo amplia as oportunidades para empresas financiarem projetos alinhados à economia de baixo carbono, modernizando matrizes energéticas e consolidando compromissos socioambientais mensuráveis.
Segundo os autores, o Diagnóstico Tax ESG transcende o tradicional levantamento contábil e jurídico. Ele envolve um olhar integrado e interdisciplinar que mapeia débitos e créditos tributários, compromissos ESG assumidos pelas empresas e oportunidades de financiamento sustentável. Essa abordagem gera um ciclo virtuoso de resultados: regularização de passivos, aumento da liquidez, acesso a novos mercados e fortalecimento da reputação corporativa.
O artigo também destaca a experiência prática da Arnone, que há mais de 25 anos desenvolve relatórios de gestão, revisão e planejamento fiscal, consolidando soluções alinhadas às inovações legislativas e ao escopo público-privado do Programa ESG20+ e do Marco Regulatório ESG para o Desenvolvimento Sustentável. Essa trajetória comprova que a integração entre governança tributária e socioambiental não apenas é viável, mas essencial para empresas que desejam se consolidar como protagonistas de uma economia mais justa, eficiente e responsável.
A publicação completa pode ser acessada no portal Migalhas, oferecendo uma análise robusta, didática e estratégica para profissionais, gestores e líderes que buscam soluções inovadoras para um mercado em transformação.
⸻
Saiba mais sobre os autores
Alexandre Arnone
Chairman do Grupo Arnone, sócio nominal da Arnone Advogados e CEO da Arnone Soluções. É fundador e presidente do Instituto Global ESG e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática. Advogado tributarista, com mais de 25 anos de experiência em operações fiscais e tributárias estruturadas e na instrumentalização da governança socioambiental (ESG) e da sustentabilidade como ferramentas corporativas estratégicas para o desenvolvimento econômico.
Sóstenes Marchezine
Vice-presidente do Instituto Global ESG, cofundador e secretário-executivo do Movimento Interinstitucional e da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG), e coordenador do Programa ESG20+. Conselheiro da OAB/DF e representante do Conselho Federal da OAB na Comissão Nacional dos ODS, no âmbito da Presidência da República, é sócio-diretor do Grupo Arnone, da Arnone Soluções e da Arnone Advogados em Brasília.
