Ministério Público e Ibama recebem denúncias de pesca da tainha em período de reprodução

A chamada sobrepesca, quando uma espécie é capturada além da sua capacidade natural de reprodução, tem preocupado ambientalistas nos últimos anos em relação à tainha. Só em 2024, mais de 3 mil toneladas desses peixes foram capturados, conforme dados do Ministério da Pesca e Agricultura (MPA), o que corresponderia a uma estimativa de aproximadamente 5,3 milhões de indivíduos.

A ONG internacional Mercy For Animals (MFA) está apresentando denúncias ao Ministério Público e ao Ibama para que sejam averiguadas condutas possivelmente em desacordo com legislações ambientais e de proteção animal. A falta de medidas adequadas, incluindo estudos para a proteção e conservação da espécie, e o uso de métodos de abate que causam extremo sofrimento animal são duas das questões críticas ressaltadas pela MFA.

Neste ano, o MPA permitiu um aumento de 20% na cota da pesca artesanal em relação a 2023. E a pesca industrial, que estava proibida no ano passado, voltou a ser autorizada pelo órgão. Além disso, os limites estabelecidos pela Portaria Interministerial MPA/MMA na modalidade emalhe anilhado foram ultrapassados em 25,39%. Tais limites também haviam sido ultrapassados em 2021 e em 2023.

A tainha é pescada em seu período de migração reprodutiva, quando ocorre a movimentação de imensos cardumes. A migração acontece sempre no inverno, época em que os peixes migram da Argentina, Uruguai e do sul do Rio Grande do Sul para a região de Lagoa dos Patos, no norte do estado. Trata-se de uma prática, portanto, que acontece em um momento de extrema vulnerabilidade da espécie, aumentando o risco em caso de sobrepesca.

"Além de causar extremo sofrimento aos animais, a pesca representa um risco ao ecossistema marinho, em especial quando acontece durante a migração reprodutiva de espécies", alerta Luiza Schneider, vice-presidente de Investigações da MFA. "Nesse cenário, nosso alerta é para que medidas sejam tomadas. É de extrema importância que existam regulamentações para proteção dos animais e do meio ambiente, e que as pessoas tenham acesso à informação, para que possam fazer escolhas alimentares conscientes", acrescenta Luiza.

Ela destaca que, durante a atual temporada de pesca da tainha, especialmente no litoral de Santa Catarina, peixes foram mortos por asfixia, método considerado inaceitável do ponto de vista científico e ético. Milhares de peixes foram arrastados por redes para fora do mar e deixados para morrer na areia. Em um dos arrastos, mais de 17 mil tainhas foram mortas dessa maneira. A situação dos oceanos, agravada pela indústria da pesca, é dramática. A ONU estima que 30% das principais espécies de peixes comerciais monitoradas são extremamente exploradas, ou seja, submetidas à pesca em nível insustentável. No Atlântico, 41% dos frutos do mar são pescados a mais do que a natureza é capaz de repor, e no Sudeste do Pacífico esse dado é ainda mais assustador: 61,5%.