Frente Parlamentar ESG na Prática: Um Marco na Promoção da Sustentabilidade no Congresso Nacional

A criação da Frente Parlamentar “ESG na Prática” no Congresso Nacional, a FPESG, alcançou a assinatura e adesão de mais de 200 parlamentares, incluindo deputados federais e senadores. Esse apoio expressivo demonstra o compromisso do Congresso com a integração dos princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa e institucional (ESG) nas políticas públicas e na legislação brasileira.

O requerimento da frente, acompanhado das adesões, foi encaminhado para despacho da presidência da Câmara dos Deputados, exercida pelo deputado federal Arthur Lira.

Frentes parlamentares são colegiados suprapartidários que reúnem membros do Congresso Nacional com o objetivo de debater temas específicos e propor soluções legislativas, em estreita conexão do poder público com a sociedade civil organizada e a iniciativa privada. Para sua instalação, é necessário o apoio de pelo menos 1/3 dos membros do Congresso, o que equivale a 198 parlamentares, considerando os 594 membros do Congresso Nacional (513 deputados e 81 senadores).

A Frente Parlamentar “ESG na Prática” já superou este número, destacando-se como uma iniciativa relevante e urgente.

A presidência da frente é ocupada pelo deputado federal Flávio Nogueira (PT/PI). “Esta iniciativa é fundamental para o desenvolvimento sustentável do país”, afirma Nogueira. A frente tem previsão de ser lançada oficialmente na primeira quinzena de agosto, em um evento que contará com a presença de autoridades e especialistas em Brasília.
 

Apoio Técnico e Parcerias Estratégicas

A Frente Parlamentar conta com o apoio técnico e a parceria do Instituto Global ESG, entidade da sociedade civil organizada que assume a liderança na Secretaria-Executiva da frente parlamentar. Sóstenes Marchezine, além de vice-presidente do Instituto Global ESG e secretário-executivo da FPESG, é sócio-diretor do Grupo Arnone e de Arnone Advogados em Brasília. Segundo Marchezine, “a falta de padronização nos indicadores ESG dificulta a comparação e a avaliação do desempenho entre organizações. Com a criação de métricas padronizadas, facilitaremos a transparência, a prestação de contas e a tomada de decisões informadas por parte de investidores e outras partes interessadas”.

Desafios e Objetivos da Frente Parlamentar

A FPESG tem como um de seus principais desafios a criação de normas e métricas padronizadas que garantam a transparência e a comparabilidade dos dados ESG. “Nosso objetivo é atuar na promoção, implementação e ateste de métricas efetivas, possibilitando orientações institucionais, fiscalizações ordenadas e sanções públicas, com ênfase no alcance do desenvolvimento socioeconômico sustentável”, afirma Alexandre Arnone, chairman do Grupo Arnone, líder da Arnone Advogados, fundador do Instituto Global ESG e do movimento interinstitucional ESG na Prática, que culminou no fomento e criação da FPESG no Congresso.

A padronização e a verificação das práticas ESG são essenciais para melhorar a transparência e a confiança entre investidores, consumidores e a sociedade em geral. A colaboração com entidades públicas pode levar à criação de políticas e regulamentações que incentivem e reforcem as práticas ESG. “A Frente Parlamentar ESG na Prática proporcionará uma plataforma para que os parlamentares discutam, desenvolvam e promovam políticas públicas e legislações que incentivem práticas ESG”, explica Flávio Nogueira.

Combate ao Greenwashing

Um dos objetivos centrais da FPESG é combater o greenwashing, prática de fazer alegações enganosas sobre a atuação e os benefícios ambientais das ações de uma entidade ou organização. “A Frente Parlamentar pode atuar para o aperfeiçoamento e promoção de legislações que previnam e penalizem práticas de greenwashing, assegurando que as alegações de sustentabilidade sejam verdadeiras e verificáveis”, destaca Ana Clara Moura, chefe de gabinete da FPESG e do Deputado Federal Flávio Nogueira.

Educação e Capacitação em ESG

A FPESG também está comprometida em fomentar a educação e a capacitação em ESG. Isso inclui a criação de programas educacionais e de capacitação para gestores públicos, empresários, estudantes e a sociedade em geral. “Realizaremos campanhas de sensibilização para aumentar a conscientização sobre a importância das práticas ESG e o papel de cada indivíduo e organização na promoção da sustentabilidade”, afirma Sóstenes Marchezine.

Impactos Esperados

A adoção de políticas públicas e práticas empresariais sustentáveis contribuirá para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. “Práticas transparentes e sustentáveis aumentarão a confiança dos investidores, atraindo mais investimentos nacionais e estrangeiros”, comenta Alexandre Arnone. Além disso, a promoção da responsabilidade social ajudará a reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida das populações vulneráveis.

Movimento Interinstitucional “ESG na Prática”

O Instituto Global ESG promove o Movimento Interinstitucional chamado ESG na Prática, com o objetivo de disseminar a cultura das boas práticas ambientais, sociais e de governança com implementação efetiva em benefício das pessoas e do planeta. Este movimento busca sensibilizar e conectar a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público em suas diversas vertentes. “Neste ano de 2024, celebramos os 20 anos da iniciativa do ESG, reforçando nosso compromisso com a sustentabilidade e a governança responsável”, ressalta Sóstenes Marchezine.

Legado de Kofi Annan

O auditório do Instituto Global ESG foi batizado com o nome de Kofi Annan, em homenagem ao legado do Nobel da Paz e ex-secretário-geral da ONU, idealizador do Pacto Global e responsável pela criação do conceito ESG. “Annan desempenhou um papel essencial na promoção da sustentabilidade e dos princípios de ESG através de suas iniciativas e liderança global”, conclui Alexandre Arnone.

Frente do ESG

A criação da Frente Parlamentar ESG na Prática no Congresso Nacional é uma iniciativa estratégica e necessária para promover a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a governança corporativa e institucional no Brasil. Com o apoio de parlamentares comprometidos e a liderança do Instituto Global ESG, esta frente parlamentar será instrumental na elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas e legislações que promovam práticas ESG, combatam o greenwashing e padronizem os indicadores de desempenho.

Os impactos esperados incluem um desenvolvimento sustentável equilibrado, atração de investimentos, melhoria na governança e uma sociedade mais justa e equitativa.

Acompanhe o requerimento da FPESG: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2448433




VEJA ÍNTEGRA DA INICIATIVA
 

Justificativa para a Criação e Desenvolvimento da Frente Parlamentar ESG na Prática no Congresso Nacional


 

A criação da Frente Parlamentar "ESG na Prática" no Congresso Nacional (FPESG) é uma iniciativa fundamental para promover e integrar os princípios de sustentabilidade ambiental, responsabilidade social e governança corporativa (ESG) nas políticas públicas e na legislação brasileira. Esta frente parlamentar terá o papel de liderar, coordenar e incentivar, de forma unificada, ações legislativas, políticas e interinstitucionais que promovam práticas ESG em todo o país.

 

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A FPESG tem por finalidade precípua congregar deputados, senadores e instituições públicas e privadas com o objetivo de promover avanços sociais e de cidadania com observância prioritária à sustentabilidade, aos direitos humanos e às boas-práticas ESG/ASG (Environmental, Social and Governance, na sigla em inglês; Ambiental, Social e Governança, em português), inclusive frente aos desafios da Agenda 2030 das Nações Unidas. Para o desenvolvimento das atividades, a FPESG conta com o apoio técnico, fomento e parceria do Instituto Global ESG, entidade da sociedade civil organizada, que assume a liderança Secretaria-Executiva da frente parlamentar, com atuação direta de seu corpo diretivo, representantes e designados, numa convergência interinstitucional de esforços multissetoriais. Justificativa Técnica O mote técnico da FPESG é atuar na promoção, implementação e ateste de métricas efetivas a partir da identificação, sistematização e criação de dispositivos legais e normativos compulsórios, a possibilitar orientações institucionais, fiscalizações ordenadas e sanções públicas, com ênfase no alcance do desenvolvimento socioeconômico sustentável. A falta de padronização nos indicadores ESG dificulta a comparação e a avaliação do desempenho entre organizações. A criação de métricas padronizadas facilita a transparência, a prestação de contas e a tomada de decisões informadas por parte de investidores e outras partes interessadas. Na visão do Instituto Global ESG, ferramentas e frameworks, como GRI, IFRS, SASB e TCFD, podem e devem ser adaptados para um contexto local e implementados amplamente.

A FPESG tem como visão técnica fomentar iniciativas técnicas nas corporações, entidades, órgãos e instituições, a exemplo do Balanço Socioambiental, diretriz há 20 anos apresentada pelo Conselho Federal de Contabilidade com a edição da norma NBC T 15 e que hoje se performa como um clamor internacional para fins de concretização de investimentos e de promoção do desenvolvimento sustentável: a metrificação das ações, com foco no combate ao chamado greenwashing (ou “maquiagem verde”). 

A padronização e a verificação das práticas ESG melhorarão a transparência e a confiança entre investidores, consumidores e a sociedade em geral. A colaboração com entidades públicas pode levar à criação de políticas e regulamentações que incentivem e reforcem as práticas ESG. A missão técnica da FPESG é portanto, a implementação do ESG com parâmetros integrados, tendo como subsídios iniciativas e soluções nacionais e internacionais, além da adesão ao Movimento Interinstitucional ESG na Prática, iniciativa do Instituto Global ESG com o objetivo de disseminar a cultura das boas-práticas ambientais, sociais e de governança com implementação efetiva em benefício das pessoas e do planeta, sensibilizando e conectando a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público, em suas diversas vertentes, e valorizando como mote neste 2024 que a iniciativa do ESG completa 20 anos. 



1. Relevância dos Princípios ESG:

 - Sustentabilidade Ambiental: Com o agravamento das mudanças climáticas e a degradação dos recursos naturais, é essencial que as políticas públicas incentivem práticas ambientais sustentáveis.

 - Responsabilidade Social: A inclusão social, a redução das desigualdades e a promoção de direitos humanos são componentes cruciais para o desenvolvimento equilibrado e justo.

 - Governança Corporativa: Uma boa governança é essencial para a transparência, a ética e a eficiência na administração pública e privada, gerando confiança e atraindo investimentos.

2. Alinhamento com Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS):

 - Agenda 2030 da ONU: A criação da Frente Parlamentar ESG na Prática alinhará o Brasil com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), inclusive em reforço à atuação da Frente os ODS e demais frentes temáticas setoriais, fortalecendo o compromisso do país com a agenda global de desenvolvimento sustentável.

3. Combate ao Greenwashing:

 - Definição: Greenwashing é a prática de fazer alegações enganosas sobre a atuação e os benefícios ambientais das ações de uma entidade ou organização.

 - Necessidade de Regulação: A Frente Parlamentar pode atuação para o aperfeiçoamento e promoção de legislações que previnam e penalizem práticas de greenwashing, assegurando que as alegações de sustentabilidade sejam verdadeiras e verificáveis.

4. Padronização e Metrificação:

 - Indicadores ESG: A falta de padronização e unificação nos indicadores de desempenho ESG dificulta a avaliação e comparação entre diferentes setores e regiões.

 - Desenvolvimento de Normas: A Frente Parlamentar objetiva atuar na criação de normas e métricas padronizadas para garantir a transparência e a comparabilidade dos dados ESG.

Justificativa Institucional

 

1. Apoio Legislativo e Político:

 - Engajamento dos Parlamentares: A Frente Parlamentar ESG na Prática proporcionará uma plataforma para que os parlamentares discutam, desenvolvam e promovam políticas públicas e legislações que incentivem práticas ESG.

 - Coordenação de Esforços: Facilitará a coordenação entre diferentes comissões e grupos de trabalho no Congresso, promovendo uma abordagem integrada e transversal às questões ESG.

2. Promoção de Políticas Públicas Sustentáveis:

 - Leis e Regulamentações: A Frente Parlamentar há de atuar na elaboração e a aprovação de leis e regulamentações que incentivem a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a boa governança.

 - Incentivos Econômicos: Propor políticas que ofereçam incentivos econômicos para empresas e organizações que adotem práticas ESG, como subsídios, isenções fiscais e linhas de crédito especiais.

3. Monitoramento e Fiscalização:

 - Acompanhamento de Políticas: A Frente Parlamentar há de atuar no monitoramento e avaliar a implementação de políticas públicas relacionadas ao ESG, garantindo que os objetivos sejam alcançados e os recursos sejam utilizados de maneira eficiente.

 - Transparência e Prestação de Contas: Promover a transparência e a prestação de contas na administração pública e privada, combatendo a corrupção e assegurando a responsabilidade.

4. Fomento à Educação e Capacitação:

 - Programas Educacionais: Incentivar a criação de programas educacionais e de capacitação em ESG
para gestores públicos, empresários, estudantes e a sociedade em geral.

 - Sensibilização e Conscientização: Realizar campanhas de sensibilização para aumentar a conscientização sobre a importância das práticas ESG e o papel de cada indivíduo e organização na promoção da sustentabilidade.

Impactos Esperados

 

1. Desenvolvimento Sustentável:

 - Equilíbrio Ambiental e Econômico: A adoção de políticas públicas e práticas empresariais sustentáveis contribuirá para o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

 - Redução das Desigualdades: A promoção da responsabilidade social ajudará a reduzir desigualdades e melhorar as condições de vida das populações vulneráveis.

2. Atração de Investimentos:

 - Confiança dos Investidores: Práticas transparentes e sustentáveis aumentarão a confiança dos investidores, atraindo mais investimentos nacionais e estrangeiros.

 - Crescimento Econômico: O fortalecimento das práticas ESG impulsionará o crescimento econômico sustentável, gerando emprego e renda.

3. Melhoria da Governança:

 - Transparência e Eficiência: Uma governança eficaz e transparente fortalecerá as instituições públicas e privadas, promovendo a eficiência e a integridade.

 - Legado Duradouro: A Frente Parlamentar ESG na Prática deixará um legado duradouro de políticas e práticas que contribuirão para um Brasil mais sustentável e justo.

O Instituto Global ESG e o Movimento Interinstitucional "ESG na Prática"

 

O Instituto Global ESG é uma organização que promove a responsabilidade socioambiental no Brasil, a partir de arrojado ecossistema dedicado a disseminar e implementar fatores ESG (sigla, em inglês, que remete às palavras “Ambiental, Social e Governança”). A informação, a inovação ea pesquisa são pilares que fundamentam o trabalho da entidade, com a missão de transformar, revolucionar e impulsionar a economia sustentável.

O Instituto Global ESG promove o Movimento Interinstitucional chamado ESG na Prática, com o objetivo de disseminar a cultura das boas-práticas ambientais, sociais e de governança com implementação efetiva em benefício das pessoas e do planeta, sensibilizando e conectando neste grande propósito a iniciativa privada, a sociedade civil e o poder público, em suas diversas vertentes, sobretudo valorizando como mote neste ano de 2024 que a iniciativa do ESG completa 20 anos.

Nesse sentido, a entidade preparou uma estrutura ampla para o atendimento de múltiplos formatos de agendas, inclusive de natureza física, com salão multiuso e auditório com o objetivo de auxiliar atividades institucionais, por exemplo, de frentes e grupos parlamentares federais, estaduais, distritais e municipais, dentre outros entes e ações, em parceria com entidades diversas.
O auditório, vale destacar, foi batizado com o nome Kofi Annan, em homenagem ao magnífico legado do saudoso Nobel da paz, ex-secretário-geral da ONU, idealizador do Pacto Global e responsável pela criação do próprio conceito ESG: ambiental, social e governança

Para esse fim institucional, foi lançado pelo Instituto - dentre outras ações - o portal especializado em notícias ambientais, sociais e de governança, Global ESG, e programas multiplataformas, a exemplo do Podcast ESG na Prática, que leva o nome do movimento e é gravado nos Estúdios Global, tanto em São Paulo, quanto em Brasília.

Facilitar a colaboração entre setores público e privado para promover práticas ESG autênticas e combater o greenwashing é a missão do movimento, atuando desenvolvimento de diretrizes claras, ferramentas de avaliação e mecanismos de verificação para assegurar a implementação efetiva das práticas ESG.

Legado da Liderança Visionária de Kofi Annan

 

O movimento interinstitucional "ESG na Prática" é, portanto, uma resposta necessária aos desafios contemporâneos de sustentabilidade e governança. Liderado pelo Instituto Global ESG e tendo Kofi Annan como patrono, o movimento busca não apenas promover a implementação efetiva das diretrizes ESG, mas também estabelecer um padrão elevado de responsabilidade e transparência nas esferas públicas e privadas. A conexão responsável, o combate ao greenwashing, a padronização e a metrificação dos indicadores de desempenho ESG são pilares essenciais para alcançar esses objetivos e garantir um futuro mais sustentável e justo.

Kofi Annan, ex-Secretário-Geral das Nações Unidas, teve uma relação significativa e impactante com a sustentabilidade e os princípios de ESG (Environmental, Social, and Governance).
Sua liderança e visão contribuíram para a conscientização global e a implementação de práticas sustentáveis e responsáveis.

Em 2000, Kofi Annan lançou o Pacto Global das Nações Unidas (UN Global Compact), um apelo às empresas para alinharem suas estratégias e operações a dez princípios universalmente aceitos nas áreas de direitos humanos, trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. O Pacto Global se tornou a maior iniciativa de sustentabilidade corporativa do mundo, com milhares de empresas e organizações participantes, promovendo práticas de negócios responsáveis e sustentáveis.

Sob a liderança de Annan, as Nações Unidas adotaram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) também no ano de 2000, estabelecendo metas específicas para combater a pobreza, a fome, a doença, a desigualdade de gênero e a degradação ambiental até 2015. Os ODM incluíram objetivos diretamente relacionados à sustentabilidade ambiental, como garantir a  sustentabilidade ambiental (Objetivo 7), que visava integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.

Os atuais Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da ONU, por sua vez, são desdobramentos dos ODM, amplificando o legado de Annan e o alcance da sua visão e engajamento.

Em 2001, Kofi Annan e a ONU foram agraciados com o Prêmio Nobel da Paz pelo seu trabalho em revitalizar a organização e dar prioridade aos direitos humanos, incluindo iniciativas de desenvolvimento sustentável. O prêmio reconheceu o papel de Annan na promoção da paz e da segurança global, essencial para o desenvolvimento sustentável.

Já em 2004, há 20 anos, Kofi Annan tomou por iniciativa a cunhagem do acrônimo ESG, a partir de um chamado às 50 principais instituições financeiras do mundo com o mote “quem se importa, ganha”, de modo a engajar os setores da sociedade de forma efetiva na sustentabilidade e nas boas-práticas ambientais, sociais e de governança.

Annan foi um defensor incansável do desenvolvimento sustentável em discursos, conferências e publicações, destacando a importância de integrar práticas ambientais, sociais e de governança nas políticas globais e corporativas. Publicou artigos e participou de painéis que discutiam a importância do ESG e do desenvolvimento sustentável como pilares para a paz e a prosperidade global.

Annan incentivou empresas a adotarem práticas de ESG, argumentando que a responsabilidade corporativa não é apenas um imperativo ético, mas também essencial para o sucesso empresarial a longo prazo. Enfatizou a importância da boa governança na promoção da sustentabilidade, argumentando que políticas transparentes e responsáveis são fundamentais para alcançar objetivos ambientais e sociais.

Após deixar o cargo de Secretário-Geral da ONU, Annan fundou a Kofi Annan Foundation, que trabalha para promover uma governança melhor, paz, segurança e desenvolvimento sustentável. A fundação de Annan continua, mesmo após o falecimento de Annan em 2018, a apoiar iniciativas que promovem a sustentabilidade, incluindo a agricultura sustentável na África, combate às mudanças climáticas e promoção de eleições justas e transparentes.

Atento a importância de Kofi Annan e como ato de reconhecimento do seu legado, o Instituto Global ESG manteve contato com a Fundação Kofi Annan para informar acerca da iniciativa do movimento interinstitucional ESG na Prática, abordando-o como patrono pelo seu relevante legado. Em consulta à família de Kofi Annan, a Fundação Kofi Annan autorizou o Instituto Global ESG a batizar o auditório do seu escritório com o nome e a imagem de Kofi Annan, reforçando a iniciativa e missão do movimento e do mote institucional.

É inconteste que Kofi Annan desempenhou um papel crucial na promoção da sustentabilidade e dos princípios de ESG através de suas iniciativas e liderança global. Suas contribuições ajudaram a moldar a agenda global de desenvolvimento sustentável e a promover práticas empresariais responsáveis, deixando um legado duradouro que continua a influenciar políticas e práticas em todo o mundo.

Conclusão
 

A criação da Frente Parlamentar ESG na Prática no Congresso Nacional é uma iniciativa estratégica e necessária para promover a sustentabilidade ambiental, a responsabilidade social e a governança corporativa no Brasil. Com o apoio de parlamentares comprometidos e a liderança do Instituto Global ESG, esta frente parlamentar será instrumental na elaboração, implementação e monitoramento de políticas públicas e legislações que promovam práticas ESG, combatam o greenwashing e padronizem os indicadores de desempenho, com unificação das métricas e frameworks.

Os impactos esperados incluem um desenvolvimento sustentável equilibrado, atração de investimentos, melhoria na governança e uma sociedade mais justa e equitativa.
 

O Documento contém as assinaturas do Deputado Federal, Flávio Nogueira (PT/PI), o  Vice-Presidente do Instituto Global ESG e da Secretaria-Executiva FPESG,  Sóstenes Marchezine, o Fundador do Instituto Global ESG e Chairman do Grupo Arnone e  da Secretaria-Executiva FPESG, Alexandre Arnone, e da Chefe de Gabinete da FPESG, Ana Clara Moura