06/05/2024 às 15h46min - Atualizada em 06/05/2024 às 15h46min

Mulheres e meninas sofrem surto de violência "sem precedentes" com crise no Haiti

Surto de violência no Haiti resultou em colapso da educação, saúde e outros serviços essenciais

Onu News
Unicef/Maxence Bradley

As violações generalizadas dos direitos das mulheres e meninas no Haiti continuam impunes, segundo especialistas da ONU*. Nesta segunda-feira, eles afirmaram que o “surto de violência sem precedentes” no país coloca a integridade física e mental do grupo em risco, além de ameaçar a vida delas. 

Em nota, os peritos de direitos humanos destacam que “mulheres e meninas continuam a sofrer desproporcionalmente” e que as desigualdades pré-existentes e a discriminação baseada em gênero acentuaram a situação atual.  

Colapso de serviços

Eles apontam que o surto de violência no Haiti resultou em perda de meios de subsistência e insegurança alimentar, deslocamento múltiplo e generalizado, colapso da educação, colapso da saúde e outros serviços essenciais. De acordo com os especialistas, o acesso à justiça foi severamente limitado devido ao medo de represálias e à falta de oportunidades econômicas. 

Alunos almoçam em sua escola na vila de Belle Onde, no centro do Haiti

Alunos almoçam em sua escola na vila de Belle Onde, no centro do Haiti

PMA/Alexis Masciarelli

Os relatores ainda expressaram grande preocupação com o fato de as gangues criminosas continuarem a usar a violência sexual contra mulheres e meninas como tática principal para instilar medo, extorquir dinheiro, obter o controle do poder e punir as comunidades locais. 

“Mulheres e meninas deslocadas internamente, que vivem em locais de deslocamento inadequados e precários, são particularmente vulneráveis à violência sexual”, afirmaram. Os especialistas também alertaram que os riscos e a prevalência do tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual e escravidão sexual aumentaram.

Proteção aos direitos de mulheres e meninas

Pedindo às gangues criminosas que ponham um fim imediato a todas as formas de violência baseada em gênero, os especialistas expressaram seu alarme em relação à falha grave e contínua das autoridades em proteger e cumprir os direitos das mulheres e meninas nessa crise. 

Para eles, “ninguém deve ser forçado a escolher entre sua segurança e sua capacidade de prover seu sustento e o de sua família, frequentar a escola, ter acesso a serviços de saúde e serviços básicos, incluindo cuidados sexuais e reprodutivos”. 

Eles alertaram que os sobreviventes da violência continuam sem poder receber a assistência e a proteção de que precisam.

Os especialistas também demonstraram preocupação com os relatos de que o governo enfraqueceu as instituições do Estado que prestam serviços sociais e protegem os direitos humanos, não conseguiu lidar com a corrupção no setor da justiça e fora dele, e foi ativamente cúmplice de atividades de gangues. 

No coração de Porto Príncipe, capital do Haiti, a escalada da violência tornou-se uma realidade sombria, levando ao deslocamento em massa de mulheres e crianças

No coração de Porto Príncipe, capital do Haiti, a escalada da violência tornou-se uma realidade sombria, levando ao deslocamento em massa de mulheres e crianças

Unicef/Herold Joseph

Governança no Haiti

Os peritos de direitos humanos recomendam que o Haiti retorne à governança democrática e constitucional com base nos princípios de respeito aos direitos humanos, transparência e responsabilidade. 

Para eles, o governo de transição deve fazer “esforços de boa-fé para executar seu mandato e criar condições para eleições livres, justas e inclusivas”. O grupo de especialistas enfatiza que as vozes e perspectivas das mulheres devem estar na frente e no centro do processo de transição política, para garantir a responsabilização e a não recorrência de violações generalizadas dos direitos das mulheres e meninas. 

O pedido feito às autoridades é que “tomem todas as medidas para garantir a participação plena e igualitária das mulheres no processo de construção da paz, de acordo com a Resolução 1325 do Conselho de Segurança”.

*Os peritos são independentes e trabalham de forma voluntária. Eles não são funcionários da ONU e não recebem salário.


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