Dia do Advogado Tributarista destaca trajetória da Arnone Advogados e o pré-lançamento da obra “Transações Tributárias Sustentáveis”
Publicação inédita de coautoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine reúne importantes nomes do sistema jurídico brasileiro e propõe uma leitura contemporânea da governança fiscal, da sustentabilidade e da inovação tributária no país
Celebrado anualmente em 25 de maio, o Dia do Advogado Tributarista homenageia os profissionais responsáveis por atuar em uma das áreas mais complexas e estratégicas do ordenamento jurídico brasileiro: o Direito Tributário. Em um cenário marcado por elevada carga normativa, constantes transformações regulatórias e crescente sofisticação das relações econômicas, a atuação da advocacia tributarista tornou-se elemento essencial para a segurança jurídica, a conformidade fiscal, a sustentabilidade financeira e o desenvolvimento institucional de empresas, organizações e cidadãos.
Neste contexto, a data também marca uma homenagem especial à Arnone Advogados, banca com mais de 25 anos de atuação e reconhecida por sua trajetória consolidada no Direito Tributário, Empresarial e Regulatório, mantendo presença estratégica em debates contemporâneos relacionados à governança, sustentabilidade, inovação jurídica e transformação institucional.
Fundada por Alexandre Arnone, a banca construiu ao longo de décadas uma atuação voltada à advocacia técnica, estratégica e multidisciplinar, acompanhando a evolução do ambiente regulatório brasileiro e incorporando novas perspectivas voltadas à governança fiscal sustentável, à inovação tributária e à integração entre Direito, ESG e desenvolvimento econômico.
Nos últimos anos, a Arnone Advogados também passou a desenvolver projetos e soluções voltadas ao chamado “Tax ESG”, conceito que aproxima políticas tributárias de critérios de sustentabilidade, integridade corporativa, responsabilidade socioambiental e mecanismos modernos de conformidade e transação fiscal.
Como marco simbólico da data, ganha destaque o pré-lançamento da obra “Transações Tributárias Sustentáveis: entre a Justiça Fiscal e a Governança ESG”, de coautoria de Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine. A publicação propõe uma análise aprofundada sobre a evolução das transações tributárias no Brasil sob a perspectiva da sustentabilidade fiscal, da segurança jurídica, da governança institucional e das agendas ESG aplicadas ao setor público e privado.
A obra reúne ainda importantes contribuições institucionais de autoridades e especialistas do sistema jurídico brasileiro. A apresentação é assinada por Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, que contextualiza o papel estratégico da consensualidade tributária e da modernização das relações entre Estado e contribuinte.
O prefácio é assinado por Anelize Lenzi Ruas de Almeida, Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, destacando os avanços institucionais relacionados à política de transação tributária no Brasil e sua conexão com modelos contemporâneos de governança pública e sustentabilidade fiscal.
Já o posfácio institucional reúne manifestações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, assinadas por José Alberto Simonetti, presidente nacional da OAB, e Felipe Sarmento Cordeiro, vice-presidente nacional da entidade, enfatizando a importância do fortalecimento do diálogo institucional, da segurança jurídica e da advocacia tributária como instrumento de estabilidade econômica e desenvolvimento nacional.
Segundo os autores, a obra busca contribuir para o amadurecimento do debate jurídico envolvendo justiça fiscal, transação tributária, conformidade regulatória e desenvolvimento sustentável, especialmente diante dos novos paradigmas econômicos, ambientais e institucionais que passam a influenciar o sistema tributário contemporâneo.
“Falar em sustentabilidade fiscal hoje exige compreender que governança, previsibilidade, consensualidade e responsabilidade institucional deixaram de ser conceitos periféricos. A transação tributária moderna passa a dialogar diretamente com segurança jurídica, ambiente de negócios, desenvolvimento sustentável e eficiência estatal”, destacam Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine.
A publicação integra uma série de iniciativas acadêmicas, técnicas e institucionais desenvolvidas no âmbito da advocacia especializada, do Instituto Global ESG e do Movimento Interinstitucional ESG na Prática, aproximando temas tributários das agendas contemporâneas de governança e sustentabilidade.
Saiba mais sobre a obra “Transações Tributárias Sustentáveis”:
https://institutoglobal.org/transacoes-tributarias-sustentaveis/