Luis Felipe Salomão assume Presidência do STJ para o biênio 2026–2028

Os ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques tomam posse nesta quarta-feira, 19 de agosto, respectivamente, como presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia está marcada para as 18h, na sede da Corte, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do tribunal no YouTube e pela TV Justiça.

Eleitos por unanimidade pelo Pleno do STJ em 14 de abril, os novos dirigentes conduzirão o tribunal durante o biênio 2026–2028. Salomão sucederá o ministro Herman Benjamin e se tornará o 22º presidente da Corte, criada pela Constituição Federal de 1988 e instalada no ano seguinte. Mauro Campbell ocupará a Vice-Presidência, função até então exercida por Salomão.

Além da direção do STJ, presidente e vice assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão responsável pela supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeiro e segundo graus. A mudança ocorre em um momento de debates relevantes para o sistema de Justiça, entre eles a gestão de precedentes, o tratamento da litigiosidade repetitiva, a transformação digital, a segurança jurídica e a ampliação dos mecanismos adequados de solução de conflitos.

Salomão e Campbell ingressaram no STJ na mesma data, em 17 de junho de 2008, e acumulam trajetórias marcadas pela atuação em diferentes instâncias do Poder Judiciário e pela participação em processos de atualização legislativa e institucional.

Natural da Bahia e com mais de três décadas de magistratura, Luis Felipe Salomão foi promotor de Justiça em São Paulo, juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. No STJ, integrou a Quarta Turma e a Segunda Seção, colegiados especializados em direito privado, antes de assumir a Corregedoria Nacional de Justiça, entre 2022 e 2024, e, posteriormente, a Vice-Presidência da Corte.

O ministro também exerceu funções no Tribunal Superior Eleitoral, foi professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura e presidiu comissões de juristas de repercussão nacional. Entre elas, estão o colegiado responsável pelas propostas que resultaram na ampliação da arbitragem e na criação do marco legal da mediação no Brasil, além da comissão encarregada de elaborar o anteprojeto de reforma do Código Civil.

Ao ser eleito, Salomão afirmou o compromisso de honrar a missão de conduzir uma instituição com a dimensão e a relevância do STJ. Na ocasião, o então presidente Herman Benjamin avaliou que a escolha unânime representava uma “demonstração forte de união” do tribunal e destacou as condições institucionais do sucessor para liderar a Corte.

O novo vice-presidente, Mauro Campbell Marques, é natural de Manaus e construiu parte expressiva de sua trajetória no Ministério Público do Amazonas, instituição que chefiou por três mandatos. Também foi secretário de Justiça e de Segurança Pública do estado.

No STJ, Campbell integrou a Segunda Turma e a Primeira Seção, especializadas em direito público. Exerceu ainda as funções de membro titular do Tribunal Superior Eleitoral, corregedor-geral da Justiça Federal e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Desde 2024, ocupa o cargo de corregedor nacional de Justiça.

Sua atuação também inclui a presidência da comissão do Senado que formulou propostas para a desburocratização da administração pública e a condução do grupo de juristas responsável pelo anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa. É autor de trabalhos nas áreas de direito administrativo sancionador, processo civil e direito tributário.

A composição da nova direção reúne, assim, experiências complementares nos campos do direito público e privado, da administração judiciária, da formação de magistrados e da modernização legislativa. O STJ é responsável por uniformizar a interpretação da legislação federal em todo o país e ocupa posição estratégica para a estabilidade dos precedentes, a previsibilidade das relações jurídicas e a efetividade da prestação jurisdicional.

A cerimônia de posse poderá ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais do STJ. Mais informações estão disponíveis no portal do Superior Tribunal de Justiça⁠.