Ministro Edson Fachin homenageia Guilherme Feliciano em última sessão plenária no CNJ e exalta legado de dignidade humana, sustentabilidade e justiça social

Em um dos momentos mais simbólicos da sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Edson Fachin, prestou homenagem pública ao conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, por ocasião de sua última participação no colegiado.

O pronunciamento ocorreu ao fim da sessão plenária do CNJ e foi marcado por um discurso de forte densidade institucional, jurídica e humanística, no qual o ministro Fachin resgatou a trajetória acadêmica, intelectual e pública de Guilherme Feliciano, reconhecendo sua contribuição para a consolidação de políticas judiciárias nacionais voltadas à sustentabilidade, à proteção de direitos fundamentais, à democratização do acesso à Justiça e à valorização humana no âmbito do Poder Judiciário.

Logo na abertura da manifestação, o presidente do CNJ atribuiu caráter especial à sessão e destacou a relevância da atuação do conselheiro ao longo de seu mandato.

“Hoje, senhoras conselheiras, senhores conselheiros, é a última sessão que participa o conselheiro Guilherme Feliciano. Por isso, a sessão de hoje possui um significado especial para o Conselho Nacional de Justiça. Despedimo-nos do estimado conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano como integrante desse colegiado. Magistrado cuja trajetória intelectual, acadêmica e institucional engrandeceu esta Casa e deixou marcas consistentes na construção das políticas judiciárias nacionais”, afirmou o ministro.

Ao contextualizar a dimensão da atuação de Feliciano, Fachin ressaltou a combinação entre profundidade acadêmica, refinamento jurídico e sensibilidade social como marcas permanentes de sua presença institucional no Conselho.

“Juiz do Trabalho, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, livre-docente, pesquisador, estudioso dos direitos fundamentais, o conselheiro Guilherme Feliciano trouxe-nos uma combinação de densidade acadêmica, refinamento jurídico e profunda sensibilidade social”, declarou.

O presidente do STF enfatizou ainda que a atuação do conselheiro sempre esteve vinculada a uma compreensão humanizada do papel constitucional do Poder Judiciário.

“Sua atuação sempre esteve orientada pela compreensão de que o Poder Judiciário não se limita à solução formal de litígios, constituindo instituição vocacionada à promoção da dignidade humana, do trabalho decente e da efetividade dos direitos fundamentais”, registrou.

Um dos principais eixos destacados no pronunciamento foi a atuação de Guilherme Feliciano à frente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Poder Judiciário, estrutura estratégica do CNJ para implementação da Agenda ESG, da sustentabilidade institucional e da Agenda 2030 no sistema de Justiça brasileiro.

“À frente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, desempenhou papel relevante na consolidação de uma cultura institucional comprometida com a justiça climática, a proteção dos vulneráveis e o desenvolvimento humanizado”, afirmou Fachin.

O ministro também ressaltou que, sob a condução de Feliciano, o CNJ avançou na consolidação de políticas estruturantes voltadas à conscientização ambiental e à incorporação da temática socioambiental como eixo permanente das políticas judiciárias contemporâneas.

“Sob sua condução, avançaram iniciativas voltadas à conscientização ambiental, ao fortalecimento do Pacto Nacional pela Sustentabilidade e à incorporação da temática socioambiental como eixo estruturante das políticas judiciárias contemporâneas”, pontuou.

Outro ponto amplamente destacado pelo presidente do CNJ foi a defesa promovida por Guilherme Feliciano da democratização do acesso à Justiça, especialmente por meio das itinerâncias judiciais e da aproximação do Judiciário com populações vulnerabilizadas.

“A atuação de sua excelência igualmente se destacou no eixo da democratização e do acesso à Justiça, especialmente pela valorização das itinerâncias judiciais e da escuta das populações vulnerabilizadas”, disse.

Na sequência, Fachin conferiu uma dimensão institucional e cidadã ao conceito de itinerância judicial defendido pelo conselheiro.

“Para sua excelência, a itinerância jamais foi mero deslocamento geográfico da jurisdição, e sim expressão de cidadania e de inclusão institucional”, afirmou.

O pronunciamento também reservou espaço relevante para o reconhecimento da atuação de Guilherme Feliciano no Fórum Permanente de Carreiras do Poder Judiciário, ambiente em que, segundo Fachin, demonstrou permanente atenção à valorização de servidoras e servidores do sistema de Justiça.

“No Fórum Permanente de Carreiras do Poder Judiciário, revelou atenção constante à valorização das servidoras e dos servidores, reconhecendo o papel estruturante dessas carreiras para a concretização da missão constitucional do Judiciário brasileiro”, declarou.

Segundo o presidente do STF, a atuação do conselheiro sempre esteve marcada pelo diálogo institucional e pela construção de ambientes mais cooperativos e humanizados.

“Sempre pautado pelo diálogo institucional e pelo respeito às pessoas, contribuiu para o fortalecimento das carreiras e para a construção de ambientes institucionais mais cooperativos e humanizados”, afirmou.

Fachin também ressaltou a participação ativa de Guilherme Feliciano nos observatórios do Conselho Nacional de Justiça, especialmente no Observatório de Causas de Grande Repercussão, responsável por acompanhar litígios estruturais e conflitos de alta complexidade social, ambiental e econômica.

“Também merece registro sua intensa participação nos observatórios do Conselho Nacional de Justiça, em especial no Observatório de Causas de Grande Repercussão”, afirmou.

“Nessa instância, colaborou para a formulação de respostas institucionais qualificadas diante de litígios estruturais, conflitos ambientais e situações de elevada complexidade social, econômica e humana, sempre enfatizando a necessidade de coordenação institucional e proteção efetiva dos direitos fundamentais”, prosseguiu.

Ao abordar a atuação disciplinar do conselheiro no âmbito do CNJ, o ministro destacou a consistência técnica, a prudência e o equilíbrio dos votos produzidos por Feliciano.

“No exercício da atividade disciplinar, produziu votos substanciosos, tecnicamente consistentes e marcados pelo equilíbrio, pela prudência e pelo compromisso com a integridade institucional”, declarou.

Fachin afirmou ainda que a presença de Guilherme Feliciano no colegiado reforçou institucionalmente o papel da Justiça do Trabalho dentro do Conselho Nacional de Justiça e a centralidade constitucional da proteção ao trabalho.

“Sua atuação reforçou a presença qualificada do segmento da Justiça do Trabalho no âmbito deste Conselho e reafirmou, em diversos momentos, a centralidade institucional da proteção às trabalhadoras e aos trabalhadores, bem como a relevância histórica da Justiça do Trabalho para a própria democracia brasileira”, afirmou.

Na parte final do pronunciamento, o presidente do STF sintetizou o legado institucional deixado pelo conselheiro no CNJ como uma trajetória marcada pela urbanidade, pela escuta e pelo compromisso democrático.

“O Conselho Nacional de Justiça despede-se de um conselheiro cuja atuação foi marcada pela urbanidade, pela escuta, pela reflexão qualificada e pelo compromisso permanente com a construção de um Judiciário mais próximo da sociedade, mais inclusivo e mais atento às vulnerabilidades humanas”, declarou.

Em tom pessoal e institucional, Edson Fachin encerrou a homenagem registrando reconhecimento formal da presidência do STF e do CNJ à contribuição de Guilherme Feliciano ao sistema de Justiça brasileiro.

“Ao conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, registro, em nome deste Conselho — e, portanto, também em meu nome pessoal e da presidência — nosso reconhecimento institucional, nossa gratidão e votos de contínuo êxito em sua trajetória acadêmica, jurisdicional e pública”, afirmou.

Por fim, o presidente do Supremo Tribunal Federal proferiu uma das passagens mais emblemáticas da homenagem, ao afirmar que a passagem de Guilherme Feliciano pelo Conselho Nacional de Justiça permanecerá como referência histórica e institucional da Casa.

“Sua passagem por este CNJ honra essa instituição e permanecerá inscrita na memória desta Casa como exemplo de dedicação ao serviço público, de compromisso democrático e de defesa intransigente da dignidade da pessoa humana. Seja feliz sempre, conselheiro Guilherme Feliciano”, concluiu Edson Fachin.

 

Confira na íntegra a fala do Ministro Fachin:

“E hoje, senhoras conselheiras, senhores conselheiros, é a última sessão que participa o conselheiro Guilherme Feliciano. Por isso, a sessão de hoje possui um significado especial para o Conselho Nacional de Justiça. Despedimo-nos do estimado conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano como integrante desse colegiado. Magistrado cuja trajetória intelectual, acadêmica e institucional engrandeceu esta Casa e deixou marcas consistentes na construção das políticas judiciárias nacionais.

Exemplo fulgurante tivemos exatamente na sessão de hoje. Juiz do Trabalho, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, livre-docente, pesquisador, estudioso dos direitos fundamentais, o conselheiro Guilherme Feliciano trouxe-nos uma combinação de densidade acadêmica, refinamento jurídico e profunda sensibilidade social.

Sua atuação sempre esteve orientada pela compreensão de que o Poder Judiciário não se limita à solução formal de litígios, constituindo instituição vocacionada à promoção da dignidade humana, do trabalho decente e da efetividade dos direitos fundamentais.

À frente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, desempenhou papel relevante na consolidação de uma cultura institucional comprometida com a justiça climática, a proteção dos vulneráveis e o desenvolvimento humanizado.

Sob sua condução, avançaram iniciativas voltadas à conscientização ambiental, ao fortalecimento do Pacto Nacional pela Sustentabilidade e à incorporação da temática socioambiental como eixo estruturante das políticas judiciárias contemporâneas.

A atuação de sua excelência igualmente se destacou no eixo da democratização e do acesso à Justiça, especialmente pela valorização das itinerâncias judiciais e da escuta das populações vulnerabilizadas.

Para sua excelência, a itinerância jamais foi mero deslocamento geográfico da jurisdição, e sim expressão de cidadania e de inclusão institucional.

No Fórum Permanente de Carreiras do Poder Judiciário, revelou atenção constante à valorização das servidoras e dos servidores, reconhecendo o papel estruturante dessas carreiras para a concretização da missão constitucional do Judiciário brasileiro.

Sempre pautado pelo diálogo institucional e pelo respeito às pessoas, contribuiu para o fortalecimento das carreiras e para a construção de ambientes institucionais mais cooperativos e humanizados.

Também merece registro sua intensa participação nos observatórios do Conselho Nacional de Justiça, em especial no Observatório de Causas de Grande Repercussão.

Nessa instância, colaborou para a formulação de respostas institucionais qualificadas diante de litígios estruturais, conflitos ambientais e situações de elevada complexidade social, econômica e humana, sempre enfatizando a necessidade de coordenação institucional e proteção efetiva dos direitos fundamentais.

No exercício da atividade disciplinar, produziu votos substanciosos, tecnicamente consistentes e marcados pelo equilíbrio, pela prudência e pelo compromisso com a integridade institucional.

Sua atuação reforçou a presença qualificada do segmento da Justiça do Trabalho no âmbito deste Conselho e reafirmou, em diversos momentos, a centralidade institucional da proteção às trabalhadoras e aos trabalhadores, bem como a relevância histórica da Justiça do Trabalho para a própria democracia brasileira.

O Conselho Nacional de Justiça, assim, despede-se de um conselheiro cuja atuação foi marcada pela urbanidade, pela escuta, pela reflexão qualificada e pelo compromisso permanente com a construção de um Judiciário mais próximo da sociedade, mais inclusivo e mais atento às vulnerabilidades humanas.

Ao conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano, registro, em nome deste Conselho — e, portanto, também em meu nome pessoal e da presidência — nosso reconhecimento institucional, nossa gratidão e votos de contínuo êxito em sua trajetória acadêmica, jurisdicional e pública.

Sua passagem por este CNJ honra essa instituição e permanecerá inscrita na memória desta Casa como exemplo de dedicação ao serviço público, de compromisso democrático e de defesa intransigente da dignidade da pessoa humana.

Seja feliz sempre, conselheiro Guilherme Feliciano. Com os nossos cumprimentos.”

 

Confira aqui a homenagem ao conselheiro Guilherme Feliciano: https://youtu.be/rQ5PYD_-sSY

Veja o vídeo que o Instituto Global ESG, ESG na Prática e Ecossistema Arnone homenageiam Guilherme Feliciano: https://youtu.be/h820UT2WPfc

Veja o vídeo em que o Ministro Edson Fachin exalta legado de Guilherme Feliciano no CNJ: https://youtu.be/IihIOjSidbc

Acesse a landing page especial do Memorial Institucional: https://institutoglobal.org/guardiaodasustentabilidade/