Podcast debate consulta pública e avanços na construção do Marco Regulatório do ESG no Brasil

O avanço das discussões sobre a construção de um Marco Regulatório do ESG (ambiental, social e governança) no Brasil foi tema de um episódio recente de podcast que reuniu representantes do Instituto Global ESG, da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG) e da LAGOS. O encontro apresentou os resultados iniciais do levantamento nacional realizado por meio de consulta pública aberta, iniciativa que busca consolidar uma radiografia das práticas ESG no país e subsidiar futuras diretrizes regulatórias e institucionais.

Participaram da conversa Ana Clara Moura, diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Instituto Global ESG; Eduardo Fayet, vice-presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG); e Hellen Silva, integrante da equipe da LAGOS, organização responsável pela análise técnica e pela sistematização das informações coletadas.

Durante o podcast, os participantes anunciaram a conclusão do primeiro relatório consolidado do levantamento nacional, documento que reúne contribuições voluntárias de empresas, especialistas, instituições e representantes do setor público sobre o estágio atual da agenda ESG no Brasil.

“A gente fechou o relatório com todas as informações desse levantamento. Foi uma consulta pública aberta e voluntária, o que é fundamental para garantir legitimidade e participação ampla. Esse é um primeiro passo que vai gerar novas consultas e novas provocações para empresas, associações e também para os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, afirmou Eduardo Fayet.

Segundo ele, o objetivo é ampliar progressivamente o diálogo institucional e social sobre o tema, envolvendo diferentes atores na construção de um ambiente regulatório mais estruturado para as práticas ESG.

 

Diagnóstico nacional da agenda ESG

O relatório consolida dados e percepções de diversos setores que participaram da consulta pública, permitindo identificar avanços, desafios e lacunas na implementação de práticas ambientais, sociais e de governança no país.

Para Hellen, da LAGOS, o levantamento evidencia também uma mudança relevante na forma como a agenda ESG vem sendo compreendida no Brasil, especialmente no que diz respeito à interação entre setor público e setor privado.

“Durante muitos anos existiu uma barreira entre setor público e setor privado quando se falava em ESG, como se fossem agendas separadas. Essa divisão não existe na prática. A implementação dessas políticas exige cooperação entre os setores”, destacou.

Ela ressalta que o trabalho não se limita à coleta de dados estatísticos, mas busca compreender o contexto institucional, econômico e social por trás das informações reunidas.

“Não são apenas números. Cada dado representa causas, impactos e decisões que reverberam na sociedade. O objetivo é entender como essas informações podem orientar políticas públicas e fortalecer práticas voltadas à sustentabilidade”, afirmou.

 

ESG como agenda transversal

Durante o episódio, Ana Clara Moura destacou que a agenda ESG precisa ser compreendida como um compromisso coletivo que envolve governos, empresas e a sociedade.

“Não podemos mais tratar ESG como uma preocupação exclusiva de empresas ou de um CNPJ. Trata-se de uma responsabilidade compartilhada. Cada cidadão também tem um papel nesse processo, seja cobrando boas práticas, seja participando da construção dessas agendas”, afirmou.

Segundo ela, a integração entre iniciativa privada, poder público e sociedade civil organizada é fundamental para o desenvolvimento sustentável e para a consolidação de políticas públicas eficazes.

 

Próximos passos da iniciativa

O episódio também abordou as próximas etapas da iniciativa, que incluem novas rodadas de consulta pública, ampliação das análises e aprofundamento das discussões sobre políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável.

Entre os próximos desdobramentos está o mapeamento de iniciativas legislativas e institucionais relacionadas à agenda ESG nos estados brasileiros, com o objetivo de compreender como assembleias legislativas e governos estaduais vêm incorporando essa pauta em suas políticas e normativas.

A consulta pública segue aberta e continua recebendo contribuições de empresas, instituições, especialistas e cidadãos interessados em participar da construção de diretrizes para o fortalecimento das práticas ESG no Brasil. As contribuições podem ser enviadas por meio da plataforma disponível no portal ESG20+.