Os seis eixos da 1ª Conferência Nacional dos ODS colocam em debate os principais desafios do desenvolvimento sustentável no Brasil
Democracia, sustentabilidade ambiental, inclusão social, inovação tecnológica, governança participativa e financiamento da Agenda 2030 orientarão a construção coletiva de propostas que poderão influenciar políticas públicas, estratégias institucionais e ações multissetoriais em todo o país
A realização da 1ª Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) representa um marco histórico para a Agenda 2030 no Brasil. Mais do que um amplo processo de participação social, a iniciativa coordenada pela Comissão Nacional para os ODS, no âmbito da Presidência da República, estrutura o debate nacional em torno de seis grandes eixos temáticos considerados estratégicos para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável capaz de enfrentar os desafios econômicos, sociais, ambientais e institucionais do século XXI.
Os eixos funcionam como a espinha dorsal da conferência e orientarão a formulação, discussão e priorização de propostas que serão debatidas durante a Etapa Nacional, marcada para ocorrer entre os dias 30 de junho e 2 de julho, em Brasília.
A escolha desses temas reflete a compreensão de que a implementação da Agenda 2030 exige uma abordagem integrada, capaz de conectar democracia, desenvolvimento econômico, proteção ambiental, inovação, inclusão social e governança.
Democracia e instituições fortes: a base para a Agenda 2030
O primeiro eixo concentra-se no fortalecimento das instituições democráticas e na ampliação da participação cidadã nos processos decisórios.
A discussão parte do reconhecimento de que a implementação dos ODS depende diretamente da existência de instituições transparentes, responsivas e capazes de dialogar com a sociedade.
Entre os principais temas em debate estão mecanismos de controle social, transparência pública, prestação de contas, participação popular, fortalecimento dos espaços de deliberação coletiva e aperfeiçoamento das políticas públicas representativas.
A proposta é refletir sobre estratégias que ampliem a confiança institucional e fortaleçam a capacidade do Estado e da sociedade de atuarem conjuntamente na construção de soluções para desafios complexos.
Sustentabilidade ambiental: preservação e resiliência climática
O segundo eixo aborda uma das questões mais urgentes da atualidade: a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico, preservação ambiental e enfrentamento das mudanças climáticas.
As discussões buscam identificar medidas concretas para promover cadeias produtivas sustentáveis, proteger os recursos naturais, conservar a biodiversidade e ampliar a resiliência climática dos territórios.
O debate também envolve temas como transição ecológica, economia circular, proteção dos biomas brasileiros, gestão sustentável dos recursos hídricos, adaptação climática e desenvolvimento de práticas produtivas alinhadas aos compromissos ambientais nacionais e internacionais.
O eixo dialoga diretamente com diversos ODS relacionados à ação climática, conservação dos ecossistemas terrestres e aquáticos e uso sustentável dos recursos naturais.
Inclusão social e combate às desigualdades
O terceiro eixo concentra-se na promoção da justiça social e na construção de mecanismos que assegurem a efetiva participação dos grupos priorizados pelas políticas públicas.
O objetivo é discutir formas de garantir que populações historicamente vulnerabilizadas tenham voz ativa nos processos de formulação, implementação e monitoramento das políticas relacionadas à Agenda 2030.
Questões ligadas à redução das desigualdades, promoção da equidade, inclusão produtiva, acesso a direitos, fortalecimento da cidadania e ampliação das oportunidades econômicas e sociais estão no centro dos debates.
A abordagem reconhece que o desenvolvimento sustentável somente será alcançado se os benefícios do crescimento econômico e das políticas públicas forem distribuídos de forma mais equilibrada entre os diferentes segmentos da população.
Inovação tecnológica para o desenvolvimento sustentável
O quarto eixo propõe uma reflexão sobre o papel da ciência, da tecnologia e da inovação na construção de soluções para os desafios contemporâneos.
A premissa é que a transformação digital, a inteligência artificial, a pesquisa científica, as tecnologias emergentes e os ecossistemas de inovação podem se tornar importantes instrumentos para acelerar a implementação dos ODS.
O debate envolve desde a democratização do acesso à tecnologia até a utilização de ferramentas inovadoras para enfrentar problemas relacionados à educação, saúde, sustentabilidade ambiental, eficiência energética, gestão pública e desenvolvimento econômico.
A expectativa é identificar caminhos para fortalecer ambientes favoráveis à inovação e ampliar a capacidade do país de transformar conhecimento em impacto social, ambiental e econômico.
Governança participativa: integração entre diferentes perspectivas
O quinto eixo está voltado à construção de modelos de governança capazes de integrar múltiplos atores e diferentes visões de mundo na tomada de decisões.
A implementação dos ODS exige articulação permanente entre governo, setor privado, academia, sistema de justiça, organizações da sociedade civil e organismos internacionais.
Por essa razão, os debates buscam identificar mecanismos que fortaleçam a colaboração institucional, promovam a transparência e garantam a participação efetiva dos diversos setores da sociedade.
O objetivo é avançar para modelos de governança mais inclusivos, colaborativos e orientados por resultados, capazes de assegurar a implementação efetiva das metas da Agenda 2030.
Colaboração multissetorial e financiamento da Agenda 2030
O sexto eixo aborda um dos maiores desafios para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: a mobilização de recursos financeiros e institucionais suficientes para transformar propostas em ações concretas.
As discussões envolvem a construção de estratégias de cooperação entre diferentes setores, o fortalecimento de parcerias nacionais e internacionais, a mobilização de investimentos públicos e privados e a criação de mecanismos inovadores de financiamento sustentável.
Também estarão em pauta instrumentos relacionados às finanças sustentáveis, ao investimento de impacto, às parcerias público-privadas, à cooperação internacional e ao papel dos organismos multilaterais na implementação da Agenda 2030.
A expectativa é identificar modelos capazes de ampliar a escala dos projetos e garantir a sustentabilidade financeira das iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável.
Uma agenda integrada para o futuro do país
Embora possuam focos específicos, os seis eixos da conferência foram concebidos de forma interdependente.
A lógica da Agenda 2030 pressupõe que desafios ambientais, sociais, econômicos e institucionais não podem ser enfrentados de maneira isolada. O fortalecimento da democracia, por exemplo, influencia diretamente a qualidade da governança. A inovação tecnológica impacta a sustentabilidade ambiental. A inclusão social depende da mobilização de recursos e da existência de instituições fortes.
Ao reunir representantes do poder público, da iniciativa privada, da academia, do terceiro setor e da sociedade civil em torno desses temas, a 1ª Conferência Nacional dos ODS busca consolidar um amplo processo de construção coletiva voltado à formulação de propostas capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentável do Brasil nas próximas décadas.
Para saber mais sobre os eixos temáticos da conferência, acesse:
https://www.conferenciaods.org/eixos