Rogério Favreto destaca retomada do papel histórico da OAB no debate sobre desenvolvimento sustentável

O desembargador federal Rogério Favreto, representante oficial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na Etapa Livre “Advocacia Brasileira na Conferência Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, destacou o papel histórico da Ordem dos Advogados do Brasil na articulação de debates estruturantes para a sociedade brasileira e elogiou o engajamento institucional da advocacia na construção da Agenda 2030.

A manifestação ocorreu durante a abertura da conferência realizada no Plenário Miguel Seabra Fagundes, na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, evento integrado ao ciclo oficial da 1ª Conferência Nacional dos ODS do Brasil.

Ao iniciar sua fala, Favreto cumprimentou os integrantes da mesa na pessoa do conselheiro da OAB/DF e representante do CFOAB na Comissão Nacional dos ODS da Presidência da República (CNODS/PR), Sóstenes Marchezine, e ressaltou a importância simbólica de representar o sistema de Justiça no encontro.

“É uma honra estar aqui em nome do sistema de Justiça, representando o meu tribunal. Na verdade, sou o único do Poder Judiciário aqui na mesa e eu que venho da advocacia”, afirmou.

O desembargador também enfatizou sua identificação pessoal com a pauta debatida no evento e destacou que a sustentabilidade já integra diretamente o cotidiano das decisões judiciais. “Eu tenho que julgar, no dia a dia, questões ambientais e de outras ordens que têm a ver com a nossa sustentabilidade”, declarou.

Em uma das passagens centrais de sua manifestação, Favreto afirmou perceber uma retomada do papel histórico da OAB para além das discussões estritamente corporativas ou processuais.

“Fiquei muito feliz porque parece que a OAB está resgatando esse papel também, não só de tratar as questões da Justiça e do Direito, mas também as questões que envolvem a sociedade civil. A OAB sempre foi um marco de luta disso”, afirmou.

O magistrado também ressaltou o alcance institucional da iniciativa e o caráter estruturado da etapa da conferência promovida pela Ordem. Segundo ele, o evento extrapola a lógica de um debate pontual e se insere em um processo nacional mais amplo de formulação de propostas e construção de políticas públicas.

“Não é apenas um debate. Tem esse relatório e essa preparação toda. Levar uma contribuição de um segmento que representa a sociedade, porque representa o jurisdicionado quando vai à Justiça, é muito gratificante”, afirmou.

Favreto ainda destacou que sua trajetória originária na advocacia torna sua participação no evento ainda mais significativa. “Eu, oriundo da advocacia, me sinto duplamente contemplado nisso”, declarou.

A conferência reuniu representantes da Comissão Nacional dos ODS, do sistema de Justiça, da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do Congresso Nacional, do Tribunal de Contas da União, da academia e da sociedade civil organizada, em debates voltados à implementação da Agenda 2030 e à integração entre desenvolvimento sustentável, segurança jurídica e governança institucional.

Participaram da programação o secretário-executivo da CNODS, Lavito Person Motta Bacarissa, o advogado-geral da União, Jorge Messias, a procuradora-geral da Fazenda Nacional Anelize Lenzi Ruas de Almeida, a chefe da Procuradoria Nacional do Meio Ambiente e do Clima (Pronaclima) da AGU, Tereza Villac, o ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, o deputado federal Flávio Nogueira, além de representantes da advocacia, universidades e movimentos sociais.

Antes de deixar o evento em razão de compromisso institucional no Superior Tribunal de Justiça (STJ), Favreto desejou êxito à conferência e reforçou o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela OAB na mobilização da advocacia nacional em torno da pauta do desenvolvimento sustentável.

“Desejo a todos um ótimo evento”, concluiu.