Durante a abertura da programação vespertina do Global Meeting – Finanças Sustentáveis, o vice-presidente do Instituto Global ESG, Sóstenes Marchezine, destacou os avanços já consolidados no processo de estruturação do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG) e ampliou a convocação pública para que empresas, instituições, especialistas e a sociedade civil participem ativamente da consulta pública disponível na plataforma ESG20.org.
“Se não houver engajamento real dos setores público e privado, a sustentabilidade continuará sendo apenas uma diretriz no papel. Precisamos transformar boas intenções em práticas efetivas, com base em uma escuta qualificada e com foco nos impactos reais das normas existentes e das propostas em tramitação”, reforçou Marchezine.
A plataforma ESG20.org, desenvolvida no âmbito do Programa ESG20+ (2025–2045), está aberta à participação pública e setorial, reunindo documentos técnicos, relatórios preliminares e mecanismos interativos para avaliação de leis, decretos, portarias e proposições legislativas, norma por norma. A proposta é consolidar um sistema nacional de monitoramento regulatório participativo, com capacidade de mapear entraves, propor soluções e fomentar um ambiente institucional propício à implementação prática das diretrizes ESG.
Entre os anúncios realizados, foram destacados:
O trabalho de sistematização e análise vem sendo conduzido com o apoio técnico da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), organização coparticipante da construção do MRESG, e conta também com o respaldo estratégico da Lagos Data Intelligence, responsável por apoiar o processamento de dados e o cruzamento de informações normativas com os indicadores de impacto e efetividade regulatória.
“Existem instrumentos normativos importantes — como portarias sobre transações tributárias e recuperações judiciais com base em critérios ESG — que já estão em vigor, mas são desconhecidos pela maioria dos agentes públicos e privados. Precisamos dar visibilidade, garantir compreensão e cobrar sua implementação”, pontuou Marchezine.
Além do trabalho de escuta e análise, o Instituto Global ESG anunciou para o mês de agosto a entrega da primeira publicação oficial do Marco Regulatório, com cerca de 150 páginas, contendo o relatório geral da consulta pública e relatórios setoriais específicos. A entrega será realizada em sessão solene na Câmara dos Deputados, ao presidente da Casa, deputado Hugo Motta, ao senador Davi Alcolumbre, e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, além de ministros de Estado.
A convocação inclui também o convite para que organizações e especialistas integrem os grupos de trabalho técnicos, instituídos em parceria com a ABRIG, com vistas a subsidiar tecnicamente os relatórios setoriais a partir de experiências práticas, evidências jurídicas e recomendações multissetoriais.
“A transformação institucional do ESG no Brasil passa pela escuta ampla, pela inteligência coletiva e pela articulação estratégica entre Estado, mercado e sociedade. O Marco Regulatório será aquilo que formos capazes de construir juntos — e o momento é agora”, concluiu Marchezine.
A sequência da tarde foi marcada por quatro painéis temáticos com representantes institucionais, aprofundando os eixos estratégicos da sustentabilidade financeira no Brasil.
Saiba mais:
O Instituto Global ESG promove a articulação de políticas e práticas sustentáveis, aliando governança, responsabilidade social e estratégia ambiental a um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil.
O Movimento ESG na Prática, articulado com o Congresso Nacional, o Sistema de Justiça, governos e setor produtivo, impulsiona a implementação dos 20 Princípios Norteadores do ESG para o Desenvolvimento Sustentável.
A plataforma ESG20.org está aberta para contribuições, avaliações e participação ativa na construção do Marco Regulatório do ESG, com possibilidade de integrar grupos de trabalho, comentar normas existentes e propor ajustes aos marcos legais vigentes.
Confira vídeo: https://youtu.be/msk5vi7jRjY?si=P-IgsY2xlpj6uZdU
